Maputo, 30 Nov (AIM) – Um estudo recente do Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) revela que, apesar dos avanços no financiamento do Planeamento Familiar (PF) em Moçambique, impulsionados por parceiros externos, persistem desafios críticos para assegurar a sustentabilidade dos programas a longo prazo.
O OCS destaca o défice de financiamento como uma barreira preocupante para o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
O PF é geralmente definido como a capacidade de indivíduos e casais decidirem, de forma informada e voluntária, sobre o número de filhos que desejam ter, o espaçamento entre os nascimentos e o momento ideal para tê-los.
Para alcançar este objectivo, é essencial o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva que incluem informação de qualidade, métodos contraceptivos, medicamentos e outros recursos que apoiem as decisões conscientes e responsáveis.
Acontece que no contexto moçambicano, o programa de PF enfrenta vários problemas desde o défice orçamental, bem como dificuldades causadas por questões socioculturais.
Estas situações, por exemplo, dificultam o alcance das metas de cobertura do PF em Moçambique.
Os resultados do estudo do OCS realçam que o financiamento do PF em Moçambique é fortemente dependente de recursos externos, que representam cerca de 70% do total.
As contribuições principais são da UNFPA (Fundo das Nações Unidas para a População) com 40%, e USAID (Agência norte-americana para o Desenvolvimento Internacional) com 20%. O financiamento nacional cobre apenas 30% das necessidades e ainda é insuficiente para atender plenamente à demanda.
A cobertura de serviços é desigual, com áreas urbanas como Maputo sendo melhor atendidas em comparação com regiões rurais, que enfrentam desafios significativos no acesso.
Ainda, o PF é apontado pelo estudo do OCS como uma componente essencial para o desenvolvimento socioeconómico e da saúde pública em Moçambique, desempenhando um papel crucial na melhoria da qualidade de vida e no bem-estar geral da população.
A capacidade de controlar o crescimento populacional através de métodos contraceptivos eficazes têm implicações directas na redução da pobreza, no empoderamento das mulheres e no fortalecimento da educação infantil, uma vez que famílias menores geralmente têm mais recursos para investir no bem-estar e educação de cada criança (World Bank, 2021).
Com uma população que cresce rapidamente e desafios persistentes em termos de saúde reprodutiva, o financiamento eficaz do PF é crucial para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente os ODS 3 relacionado a Saúde de Qualidade e ODS 5 relacionado a Igualdade de Género (United Nations, 2020).
(AIM)
mz
