Presidente da República, Filipe Nyusi (direita) confere posse ao recém-nomeado Procurador-Geral da República, Américo Letela
Maputo, 09 (AIM) – O Presidente da República, Filipe Nyusi, destaca a importância do papel do novo Procurador-Geral da República, Américo Letela, para o fortalecimento do sistema de justiça em Moçambique.
O Chefe do Estado, que falava durante a cerimonia de tomada de posse do novo Procurador-Geral da República. Recomendou para que seja mais assertivo na instrução de crimes que atentam a segurança do Estado, bem como referenciou a necessidade de garantir uma maior celeridade processual, controlo da legalidade e reforço da articulação com outras entidades nas acções de prevenção e combate ao crime.
“Esta cerimónia, que ocorre num momento peculiar da nossa pátria amada, simboliza a esperança e renovação num tempo de desafios que exigem de todos nós como nação unidade, determinação e coragem”, afirmou Nyusi, sublinhando o papel crucial do sistema de administração da justiça na defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos.
O Chefe de Estado exortou ao recém-empossado a usar conhecimentos adquiridos como quadro sénior do Ministério Público (MP) para implementar mudanças qualitativas na instituição que passa a dirigir.
Segundo Nyusi, os desafios actuais da instituição requerem formação permanente de magistrados e investigadores, além de investimentos em recursos humanos, técnicos e tecnológicos.
“Estamos certos de que o ora empossado Procurador-Geral da República irá emprestar os seus conhecimentos e as competências necessárias com vista a actuar como agente de mudança qualitativa”, reforçou.
Desafiou o Ministério Público, para a promoção dos direitos humanos, a protecção das pessoas vulneráveis, dos menores, ausentes e incapazes, bem assim a defesa dos interesses colectivos e difusos, a probidade pública e a responsabilização dos agentes dos agentes dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e se efective a recuperação de activos.
O Presidente enfatizou ainda a necessidade de combater crimes como corrupção, branqueamento de capitais, terrorismo e outras formas de crime organizado.
Referiu que a capacitação contínua dos profissionais do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) é crucial para a eficácia dessas acções. “Formação e capacitação permanente são elementos-chave na prevenção e combate à criminalidade”, destacou.
Nyusi também reconheceu o papel de Beatriz Buchili, Procuradora-Geral cessante, que esteve uma década a frente do MP. Manifestou o seu apreço pela sua liderança firme e o compromisso com a integridade e justiça.
“A sua determinação e o empenho da equipa de trabalho foram fundamentais para fortalecer o Ministério Público e enfrentar os desafios complexos que surgiram ao longo da sua gestão”, afirmou.
No mesmo evento, o Presidente destacou a nomeação de Maria de Fátima Fonseca como juíza conselheira do Tribunal Supremo, considerando a decisão um marco no compromisso com a igualdade de género. “A luta pela igualdade de género é uma luta pela justiça, pela dignidade e pelo desenvolvimento”, sublinhou Nyusi, pedindo que a inclusão seja reflectida em todas as esferas da sociedade.
Concluiu reiterando a esperança de que os empossados cumpram suas funções com dedicação e compromisso. Enfatizou que o fortalecimento do sistema de justiça é essencial para que Moçambique continue sendo um Estado de direito democrático.
(AIM)
ALM/sg
