Mulheres moçambicanas
Maputo, 10 Dez (AIM) – O Grupo de Diálogo Político de Alto Nível sobre as Uniões Prematuras e Forçadas (CEFM) recomenda a igualdade de género, por parte dos actores políticos envolvidos, na busca de uma solução pacífica para a crise pós-eleitoral que se instalou em Moçambique.
A recomendação vem expressa em um artigo conjunto assinado pelas Embaixadoras do Reino dos Países Baixos, Elsbeth Akkerman; da Suécia Mette Sunnergren; Alta Comissária Britânica, Helen Lewis; Encarregada de Negócios da Embaixada da Finlândia, Noora Rikalainen; e pela Alta Comissária do Canadá, Sara Nicholls.
“Dada a actual situação política que se vive no país, gostaríamos (…) de apelar a todas as partes envolvidas a considerarem a igualdade de género como fundamental para alcançar a resolução de forma pacífica por via do diálogo, com o objectivo da unidade nacional, do desenvolvimento do país e do bem-estar do povo moçambicano”, lê-se no documento enviado hoje à AIM.
O documento surge numa data que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos e que marcou o encerramento da campanha dos 16 Dias de Activismo contra a Violência Baseada no Género (VBG).
Num outro desenvolvimento, as partes referem que, não obstante a existência de um quadro jurídico – Lei de Prevenção e Combate Uniões Prematuras e Forçadas – as uniões prematuras e forçadas em Moçambique continuam a limitar e destruir a vida de muitas raparigas, e a comprometer a sua saúde, segurança e o seu potencial.
“Dos relatos que ouvimos, percebemos como elas [as raparigas em uniões prematuras] são privadas da sua infância, do direito à educação e da oportunidade de construir o seu futuro. Nas raparigas que conseguiram escapar destas uniões, sentimos a vontade de superarem as suas limitações e continuar a investir na sua educação e fontes mais sustentáveis de renda”, refere o documento.
A ocorrência das catástrofes naturais que assolaram Moçambique, tais como os ciclones Idai e Kenneth, a pandemia da COVID-19, e o terrorismo em Cabo Delgado, são descritos pelo grupo de diálogo como parte dos obstáculos que, durante os últimos cinco anos, tiveram um impacto negativo na vida das raparigas.
“Estas crises aumentaram a pobreza e a instabilidade, levando mais famílias a recorrerem às uniões prematuras como uma forma de sobrevivência. Isto enfatiza o facto de que, em tempos de crise, os mais vulneráveis são mais atingidos”, acrescenta o grupo.
Como forma de fortalecimento do impacto lei aprovada em 2019, o Grupo de Diálogo Político de Alto Nível sobre as Uniões Prematuras e Forçadas apela a priorização de algumas acções, entre elas a Ampliação do Acesso à Educação para as Raparigas e o Reforço os Serviços de Protecção e Apoio para Vítimas.
O Grupo é uma iniciativa informal de Embaixadoras e Altas Comissárias que assumiram o compromisso de apoiar o governo moçambicano nos seus esforços para combater as uniões prematuras e forçadas, através de advocacia e diálogo político.
(AIM)
SC/sg
