Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige 7ª Reunião do Conselho do Estado
Maputo, 11 Dez (AIM) – O Conselho do Estado reunido hoje (11), em Maputo, condenou a extrema violência que se regista em todo o país, cujo resultado é a destruição de infra-estruturas públicas, privadas, bloqueio de vias de acesso.
Os ataques incluem subunidades policiais da Polícia da República de Moçambique (PRM), vandalização de estabelecimentos comerciais, actos que apenas contribuem para a fragilização da economia nacional.
A 7ª reunião do Conselho do Estado, que foi dirigido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, tinha como objectivo analisar a situação da segurança no país, com destaque para os protestos pós-eleitoral e o Teatro Operacional Norte.
Por isso, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) são chamadas a garantir o normal funcionamento das instituições e da vida dos moçambicanos.
‘O Conselho de Estado condenou igualmente o envolvimento de crianças e adolescentes em ilícitos criminais associados às manifestações e apelou aos pais e encarregados de educação para que tomem medidas que refreiem o envolvimento destas faixas etárias em actos que podem comprometer o desenvolvimento da sua personalidade”, lê-se no comunicado final.
A crise pós-eleitoral desafia o Estado moçambicano a levar a cabo reformas profundas no sentido de evitar que futuramente, tais actos voltem a acontecer.
Os membros do Conselho do Estado, propõem a revisão atempada e inclusiva da Lei Eleitoral, que passa pela despartidarização, profissionalização dos órgãos de gestão eleitoral e adopção de medidas que promovem a transparência e credibilidade dos processos eleitorais.
O órgão insta às forças vivas da sociedade a reforçarem o diálogo que conduzem a produção de consensos sobre o futuro do país.
O Conselho do Estado encoraja os partidos políticos, confissões religiosas, académicos e a sociedade civil a buscar soluções para os problemas que o país atravessa com vista promover a consolidação da coesão social.
O órgão insta às FDS a estarem preparadas e à altura dos desafios que o país enfrenta.
Por outro lado, exorta a melhorar a sua capacidade de interacção com as comunidades, privilegiando diálogo e recurso a força apenas em casos de extrema necessidade, quando todos mecanismos estiverem esgotados.
Relativamente ao Teatro Operacional Norte, o Conselho do Estado enalteceu às FDS e as Forcas de Defesa do Ruanda pelos resultados alcançados no combate ao terrorismo bem como na melhoria da protecção dos moçambicanos e de seus bens.
Participaram no evento o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, Provedor de Justiça, Isaac Chande. antigos Presidentes da República, Joaquim Chissano e Armando Emílio Gebuza, antigo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulembwe, antiga Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, presidente da Renamo, Ossufo Momade e outros convidados.
(AIM)
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