
Maputo, 18 Jan (AIM) – O executivo moçambicano vai continuar a avaliar possíveis cenários para o pagamento do 13º salário aos funcionários públicos e pensionistas.
“Não há-de ser a primeira experiência. Já houve experiências referenciadas que o governo criou e encontrou alternativas de pagamento parcial, pagamentos por grupos, entre outras medidas”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.
“Aliás, no ano passado, o governo tinha prometido pagar até 50 por cento, quando a economia fosse capaz de fazê-lo”, acrescentou Impissa, falando hoje (18), em Maputo, no briefing à imprensa, após a 1ª sessão ordinária do órgão.
A informação dando conta da falta de fundos para o pagamento do 13/o vencimento referente a 2024 só foi tornada pública segunda-feira passada (13) pelo primeiro-ministro cessante, Adriano Maleiane, depois de uma pergunta formulada pela imprensa.
“Não temos condições, Há muitas questões por resolver como o pagamento de horas extras. Não conseguimos ter dinheiro para pagar [o 13/o vencimento] ”, disse Maleiane que no governo cessante acumulava a pasta de Economia e Finanças.
A informação, que colheu de surpresa os funcionários públicos, forçou a convocação, a partir de segunda-feira (20), de uma greve geral em protesto contra a falta de pagamento deste salário.
O governo de Moçambique diz que a falta de colecta de receitas resulta das manifestações violentas pós-eleitorais que nos últimos quatro meses assolaram o país, com destaque para as cidades de Maputo e Matola.
Ainda na sessão deste sábado, o Conselho de Ministros aprovou o guião da investidura dos membros das assembleias provinciais e dos governadores provinciais, bem como de apresentação dos secretários de Estado nas províncias e cidade de Maputo.
Para o efeito, o Presidente da República, Daniel Chapo, designou mandatários para a investidura dos membros das 10 assembleias provinciais.
Para a Assembleia provincial de Niassa, norte de Moçambique, foi designado o ministro da Saúde, Ussene Isse.
Assembleia provincial de Nampula (norte) – ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa.
Assembleia provincial de Cabo Delgado (norte) – ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale.
Assembleia provincial da Zambézia (centro) – ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá.
Assembleia provincial de Tete (centro) – ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino.
Assembleia provincial de Manica (centro) – ministro de Economia, Basílio Muhate.
Assembleia provincial de Sofala (centro) – ministra das Finanças, Carla Louveira.
Assembleia provincial de Inhambane (sul) – ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuela Lucas.
Assembleia provincial de Gaza (sul) – ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga.
Assembleia provincial de Maputo (sul) – ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe.
(AIM)
Ac/mz