Livro de distribuição gratuita
Maputo, 28 Jan (AIM) – O governo assegura a distribuição atempada do livro escolar e afirma que já estão criadas todas as condições para o arranque na próxima sexta-feira (31) do ano lectivo 2025, em todo o território moçambicano.
O facto foi avançado hoje, em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, que falava no habitual briefing à imprensa, que teve lugar minutos após o fim da 2ª sessão ordinária daquele órgão.
Impissa, que é também ministro da Administração Estatal e Função Pública, explicou que o esforço que deve ser feito no sentido de disponibilizar os livros em dois formatos, físico e electrónico.
“De qualquer das formas, o mais importante é que o livro tem de estar à disposição das escolas, dos professores, e em particular dos estudantes, este é o esforço que está a ser feito para que o arranque das aulas sem problemas”, afirmou.
Em 2024, dezenas de escolas primárias do país terminaram o ano lectivo sem o livro escolar, o que impediu alguns alunos de acompanharem as aulas com o livro escolar de distribuição gratuita.
Segundo Impissa, as condições estão criadas para o arranque do ano lectivo de 2025, apesar dos desafios colocados por conta das manifestações pós-eleitorais violentas.
Convocadas pelo ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, as manifestações violentas destruíram infra-estruturas públicas e privadas, incluindo escolas, hospitais, centros de saúde, esquadras, postos policiais, creches, mercados, supermercados, estabelecimentos comerciais, bem como viaturas, barracas, postes de iluminação pública, etc.
Venâncio Mondlane contesta os resultados das VII eleições presidenciais, alegando que houve fraude.
O 5º Presidente da República eleito, Daniel Chapo, já tomou posse e continua, paulatinamente, a formar o seu governo.
Na mesma sessão, o Executivo apreciou o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao ano de 2024 (PESOE).
Impissa disse que dos 228 Indicadores avaliados, 135, correspondente a 59 por cento, alcançaram as metas, 51, equivalente a 22 por cento, alcançaram parcialmente e 43, correspondentes a 19 por cento, não alcançaram.
O relatório de balanço aponta que a cobrança das receitas do Estado foi de 344.836,4 milhões de meticais (um dólar equivale a 63 meticais, ao câmbio corrente) correspondente a 89,9 por cento da meta prevista, contra 91,8 por cento em 2023.
A despesa pública situou-se em 493.356,5 milhões de meticais, correspondente a 86,9 por cento do Orçamento do Estado, contra 100 por cento do período homólogo.
O governo deve, nos próximos dias, submeter à Assembleia da República, o parlamento moçambicano, o relatório do PESOE 2024.
(AIM)
Ac/sg
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