Manifestacao pos-eleicoes no bairro de Ndlavela na Matola, Provincia de Maputo. Foto de Ferhat Momade
Maputo, 10 Fev (AIM) – A onda de manifestações violentas, marcadas por tumultos e violência desencadeadas no país no período pós-eleitoral, fez, pelo menos 348 vítimas mortais em todo o país, a maioria das quais reportadas nas províncias de Maputo e Nampula – no sul e norte de Moçambique – indica um relatório preliminar do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).
O relatório, que abrange o período compreendido entre 21 de Outubro a 15 de Janeiro, aponta que o CDD recebeu 600 alertas de mortes provenientes de diversas fontes, entre elas grupo de paralegais e estagiários que se voluntariaram a enviar notificações sobre casos de mortes.
“Com base nesse conjunto de dados, foi realizado um rigoroso trabalho de cruzamento de informação que resultou na confirmação de 348 mortes de civis, dos quais 215 casos foram confirmados por meio da apresentação de certidões de óbito, evidências de funerais e visitas às famílias”, disse o defensor dos direitos humanos no CDD, André Mulungo, durante a apresentação do relatório, no Seminário Público sobre Violência Pós-eleitoral e Direitos Humanos.
Explicou que dos 215 casos verificados, 160 já foram submetidos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para responsabilização do Estado e compensação às famílias.
No universo dos obtidos reportados pelo CDD, acrescenta-se o número de 102 vítimas que, segundo a instituição, aconteceram no decurso da fuga da Cadeia Central de Maputo e do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança de Maputo.
Distribuídos pelas províncias, segundo o CDD, em Maputo houve um total de 190 mortes, província de Gaza (oito), Inhambane (nove), Sofala (37), Manica (13), Tete (nove), Zambézia (40), Nampula (155) e Cabo Delgado (19).
O relatório não abrange a província do Niassa.
Para o presidente do CDD, Adriano Nuvunga, um dos aspectos que também preocupa aquela organização é a questão das supostas valas-comuns, num caso que assegura que continuará alvo de verificações por parte daquela instituição.
Os casos de valas-comuns, segundo Nuvunga, registam-se nas províncias de Maputo, Nampula – distrito de Ribaué, e na Zambézia, no distrito de Morrumbala.
Diante deste cenário, a representante do Alto Comissários das Nações Unidades para os Direitos Humanos, Nora Capdevila, recomenda que, para evitar futuras situações de violência pós-eleitoral no país, deveria ser criada uma comissão nacional de inquérito que deverá documentar e investigar casos de violência registados.
“É importante que seja uma comissão independente, imparcial e transparente, com uma composição inclusive, com acesso a informação necessária e que esteja aberta a contribuições da sociedade civil”, disse Capdevila.
(AIM)
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