Mercado do Zimpeto. Foto arquivo
Maputo, 16 Fev (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou neste domingo (16) que o governo moçambicano já está a equacionar a adopção de um conjunto de medidas para aliviar o custo de vida dos cidadãos, incluindo a redução de tarifas de portagens com as concessionárias.
O estadista anunciou o facto em conferência de imprensa que marcou o fim da sua participação na 38ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Adis Abeba, evento de dois dias que terminou este domingo.
Para o efeito, segundo Chapo, o Ministério dos Transportes e Logística está em discussão com as empresas Trans African Concenssions (TRAC) e Rede Viária de Moçambique (REVIMO), responsáveis pelas principais portagens na Cidade e Região Metropolitana do Grande Maputo.
O objectivo é encontrar um equilíbrio entre os interesses das concessionárias e a capacidade financeira dos utentes. “Precisamos agora de ouvir todas as opiniões, e temos a certeza absoluta de que vamos encontrar as melhores soluções para aliviar a pressão por parte dos moçambicanos”, afirmou o Presidente da República.
Além das portagens, o Governo está a avaliar a possibilidade de retirar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre produtos da cesta básica, como arroz, açúcar, óleo e feijão. Chapo destacou a importância desta medida para reduzir o custo de vida da população.
“Estamos a fazer esse exercício, e nos próximos Conselhos de Ministros vamos anunciar o resultado que conseguirmos para aliviar o custo de vida por parte dos nossos irmãos moçambicanos”, disse.
O Chefe de Estado moçambicano também mencionou os esforços do Governo para reduzir o preço dos combustíveis, reconhecendo que, embora o país não produza petróleo, existem aspectos internos que influenciam a sua formação de preços.
“Podem existir alguns aspectos adicionais que levam com que o combustível esteja a este preço, e como sabem, quando o combustível está caro, quem paga é o último consumidor”, explicou.
Para dinamizar a economia, o Governo está a preparar um pacote de medidas que incluem a injecção de mais dinheiro no mercado, através do pagamento do 13º salário e da criação de fundos de apoio ao empresariado. “O nosso Banco Central fez recentemente um exercício para termos mais divisas no mercado e mais recursos financeiros”, revelou Chapo.
O governante também sublinhou a importância do Fundo de Recuperação Económica para apoiar as empresas afectadas pelas manifestações violentas que abalaram o tecido económico e social do país.
“Estamos a trabalhar com a ANJE (Associação Nacional de Jovens Empreendedores), APME (Associação de Pequenas e Médias Empresas) e a CTA, que é a Confederação das Associações Económicas e que representa a maioria dos empresários moçambicanos, para juntos fazermos o levantamento das empresas que sofreram nas manifestações violentas”, destacou.
Outra medida em curso é a implementação do Fundo de Desenvolvimento Económico e Social Local, cujo decreto de aprovação será brevemente emitido. Este fundo tem como objectivo apoiar jovens empreendedores, estimular a criação de empregos e promover o crescimento económico sustentável.
Por fim, o Presidente da República, apelou à unidade nacional para garantir a paz e a estabilidade necessárias para a recuperação económica do país.
“Tudo isso só é possível com paz, com segurança e com harmonia social, económica e política. Por isso, todos nós, moçambicanos, temos que fazer esse esforço e não destruirmos aquilo tudo que construímos durante os cerca de 50 anos de independência”, concluiu.
(AIM)
sg
