Governo anuncia redução das taxas de portagens

Maputo, 05 Mai (AIM) – O Governo moçambicano anunciou, esta segunda-feira (05), a redução e retoma das cobranças das tarifas das portagens em todo o país a partir de 15 de Maio corrente.

A cobrança havia sido suspensa durante as manifestações pós-eleitorais que se degeneraram em violência extrema, com um saldo superior a 300 mortos e milhares de feridos.

A informação foi avançada pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe durante a visita de trabalho efectuada à Rede Viária de Moçambique (REVIMO).

Segundo o ministro, a medida é resultado das negociações entre o Governo e as concessionárias, visando beneficiar as camadas mais vulneráveis e permitir a recuperação económica do país.

“Face à situação económica que nos encontramos, com toda a destruição que nós acompanhamos, o governo tomou a decisão de fazer uma revisão em baixa das tarifas de portagens em todo o país, incluindo a EN6, de modo a permitir que as pessoas tenham acesso às portagens, mas, sobretudo, benefício directo ao transporte público de passageiros”, disse.

“Até 31 de Dezembro, vamos continuar a monitorar e acompanhar o crescimento da economia e o aumento do poder de compra dos cidadãos para que, ao longo desse período, obviamente, depois vamos avaliar se voltamos mais ou menos às tarifas normais das portagens ou não”, acrescentou

Salientou que “o benefício visa, essencialmente, alcançar as pessoas de baixa renda e o serviço de transporte público, que acaba, obviamente, impactando directamente nos passageiros pelo custo relativamente alto, que tem a ver, obviamente, com a carência que nós estamos a atravessar, resultante da fragilidade da nossa economia”.

Matlombe referiu que, para os transportes semicolectivos de passageiros, a tarifa das portagens podedá chegar a 10 meticais.

 “Nós temos taxas que vão até 10 meticais, só para terem ideia do ponto de vista do preço semicolectivo há reduções bastante significativas. É muito desproporcional porque as portagens não têm o mesmo regime de conta, estamos a falar de quatro entidades com concessões”, disse.

“Há reduções na EN4, a concessionária éa TRAC. Temos reduções nas portagens concessionadas da REVIMO, temos reduções nas portagens concessionadas do Fundo de Estradas e temos reduções na ponte sobre o Rio de Zambeze, cada uma delas têm uma tarifa específica. Foi analisado cada cenário e, esses contratos obrigam o Governo, porque a recuperação de investimento tem que ser feita. Portanto, são resultados de uma negociação, não de imposição”, referiu.

Anunciou que as entidades competentes vão partilhar com a imprensa a tabela para análise das tarifas anteriores e a actual, para poder perceber que há situações onde houve um investimento relativamente superior e não conseguiram baixar mais do que gostariam, “mas há situações onde nós conseguimos ser um pouco mais generosos e baixarmos muito mais as tarifas das portagens”.

Sobre os transportadores de carga, especialmente na Estrada Nacional Número Quatro (EN4), o governante explicou que as tarifas das portagens poderão manter-se, dado o carácter comercial da actividade.

“A taxa que o operador comercial paga ela já imputa ao consumidor final. Portanto, não faz muito sentido que uma viatura comercial, como um camião, pedir descontos comerciais ou reclamar que quer passar de uma portagem sem pagar, mesmo porque o nível de gradação que controla a estrada é muito mais elevado que qualquer viatura turismo”, avançou.

“Portanto, há muitas iniciativas que têm sido abraçadas pelos transportadores, pela federação, pelas associações que, para nós, não nos parecem muito justas, porque o custo de manutenção da Estrada é bastante alto. Às vezes, são iniciativas que são feitas no âmbito do oportunismo que se tem estado a criar neste momento e elas só acabam prejudicando o Estado e prejudicam, obviamente, a sociedade. É importante que os caminhões paguem, obviamente, as portagens e paguem a taxa real”, acrescentou.

Actualmente, em Moçambique existem 41 praças de portagem, algumas sob gestão da Rede Viária de Moçambique (REVIMO), uma da TRAC e do Fundo de Estradas.

(AIM)

Fernanda da Gama (FG)/sg