Maputo, 17 Fev (AIM) – A suspensão do financiamento norte-americano em matérias de saúde, particularmente o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio da SIDA (PEPFAR), está a condicionar os serviços de prevenção contra o Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV).
Em ronda feita pela AIM nos centros de saúde da cidade de Maputo, constatou a suspensão de fornecimento de serviços como distribuição da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), um método que ajuda a prevenir contra a infecção pelo HIV.
Para além deste serviço, está condicionado o atendimento para assuntos de planeamento familiar.
Uma técnica de saúde contratada pela agência que implementa os programas financiados pelos EUA disse, em anonimato, que não estão permitidos fornecer quaisquer serviços de prevenção contra o HIV e planeamento familiar até novas ordens.
“Não estamos mais fornecendo o PrEP, por exemplo, isso parou. E é complicado quando alguém vem procurando por esses serviços e dizemos que não podemos fornecer”, disse a fonte que está afecta em uma das unidades sanitárias da cidade de Maputo.
Uma funcionária do Ministério da Saúde (MISAU), afecta na mesma unidade sanitária, disse que, em alguns casos, é possível que os métodos de prevenção ou de planeamento sejam fornecidos aos cidadãos, contanto que seja por um financiamento do MISAU e não por organizações de financiamento estrangeiros.
“Nós aqui, às vezes, damos o PrEP. O que se quer é que a pessoa seja atendida por um funcionário interno, porque o governo ainda tem intenção de manter esses programas, isso significa que nós não estamos proibidos”, disse, preferindo não revelar a sua identidade.
O Observatório Cidadão para Saúde entende que com a suspensão do financiamento, anunciado a 20 de Janeiro e depois levando para questões de emergência, poderá ter impactos muito mais negativos na saúde pública.
“Isto significa por exemplo que os programas de HIV, TB, TARV pediátrico, planeamento familiar, malária e nutrição e população chave poderão ser afectados com a paralisação de serviços”, disse o coordenador para a área de participação no Observatório Cidadão para Saúde, António Mathe.
Como possível solução, Mathe propõe – apesar de reconhecer não ser um plano aplicável em curto prazo a mobilização de recursos internos via fontes alternativas de financiamento, novos espaços fiscais, fundo soberano e através da indústria extractiva para fazer face as lacunas que a retirada do financiamento estrangeiro poderá gerar na saúde pública em Moçambique.
Em termos de programas, o PEPFAR em Moçambique apoia, entre outros, uma variedade de serviços através de parceiros de implementação clínica e comunitária, que incluem serviços aconselhamento e teste de HIV, tratamento de HIV e tuberculose para adultos e crianças, prevenção da transmissão do HIV de mãe para filho.
Desde a sua implementação em Moçambique, em 2004, o PEPFAR investiu mais de 5,2 mil milhões de dólares na resposta ao HIV/SIDA, num país com uma das maiores taxas de prevalência do mundo. Estima-se que cerca de 2,4 milhões de moçambicanos estejam infectados.
Destes, de acordo com dados oficiais da embaixada americana em Moçambique, com o apoio do PEPFAR, mais de 1,8 milhões de pessoas recebem tratamento anti-retroviral, com o apoio do PEPFAR.
(AIM)
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