Donald Trump, Presidente dos EUA
Maputo, 3 Abr (AIM) – O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, impôs, quarta-feira, uma tarifa geral de 16 por cento sobre todas as importações de Moçambique.
Esta é a tarifa de base: todas as nações estarão sujeitas a uma tarifa de pelo menos dez por cento, mas haverá tarifas muito mais elevadas contra países que Trump determinar ou que, por qualquer razão, queira sancionar.
Na lista publicada por Trump, entre os países atingidos pelas tarifas mais elevadas estão o Camboja (49%), o Laos (48%), o Vietname (46%), o Sri Lanka (44%), Myanmar (44%), a Síria (41%), o Iraque (39%), a Guiana (38%), o Bangladesh (37%), a Tailândia (36%), a Bósnia (35%), a China (34%) e a Suíça (31%).
Mas a tarifa mais elevada de todas, 50 por cento, foi imposta ao Lesoto, um pequeno país do interior sem acesso ao mar e que partilha todas as suas fronteiras com a África do Sul.
Os direitos aduaneiros que Trump impôs a outros membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) são os seguintes Madagáscar (47 por cento), Maurícias (40 por cento), Botswana (37 por cento), Angola (32 por cento), África do Sul (30 por cento), Namíbia (21 por cento), Zimbabwe (18 por cento), Zâmbia (17 por cento), Malawi (17 por cento) e República Democrática do Congo (11 por cento). Aos outros membros da SADC (Moçambique, Tanzânia, Eswatini e Comores) é aplicada a tarifa de base de 10 por cento. Inexplicavelmente, um membro da SADC, as Seychelles, não consta da lista.
Trump não fez qualquer tentativa de explicar os diferentes níveis de tarifas – porque é que, por exemplo, o Lesoto tem de pagar tarifas cinco vezes mais elevadas do que Moçambique?
A Rússia, da Bielorrússia e da Coreia do Norte não estão sujeitas às novas tarifas, mas já a Ucrânia foi aplicada uma tarifa de dez por cento. A única desculpa sugerida para este facto é que a Rússia e a Coreia do Norte já estão sob sanções internacionais.
Embora os EUA tenham falado de tarifas “recíprocas”, na realidade não há nada de recíproco nas novas tarifas.
A Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA), aprovada pelo Congresso dos EUA em 2000, concede aos países elegíveis da África Subsariana (incluindo Moçambique) acesso ao mercado dos EUA com isenção de taxas e impostos. Trump ainda não tentou desmantelar a AGOA.
Ao abrigo das disposições da AGOA, os produtos têxteis moçambicanos podem entrar nos EUA sem direitos aduaneiros ou taxas, até Setembro de 2025, altura em que a AGOA poderá ser renovada.
A lista dos países sujeitos a direitos aduaneiros contém vários absurdos. Por exemplo, as Ilhas Falkland são afectadas por uma tarifa de 41%. Mas as Malvinas não são um país independente, são sob a administracao do Reino Unido (e reivindicadas pela Argentina).
Mais absurda ainda é a tarifa de 10% aplicada às ilhas Heard e Macdonald. Estas ilhas não exportam nada para os Estados Unidos, porque não vive lá ninguém!
Outras nações e territórios minúsculos foram também afectados com tarifas de 10%, incluindo Tokelau, um território dependente da Nova Zelândia, com uma população de cerca de 1.600 pessoas, e as Ilhas Cocos, um território pertencente à Austrália, com uma população de cerca de 600 pessoas.
(AIM)
Pf/sg
