Maputo, 23 Dez (AIM) — A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) arrecadou, de Janeiro até 21 de Dezembro do corrente ano, 350.698,83 milhões de meticais (cerca de 5.588 mil milhões de dólares) em receitas fiscais.
O resultado decorre de um conjunto de medidas estratégicas adoptadas para reforçar a cobrança e alargar a base tributária, anunciou o Presidente da instituição, Aníbal Mbalango.
Falando esta terça-feira, durante as cerimónias de lançamento do Resumo Histórico e Estatístico da Tributação em Moçambique (1975–2024), o dirigente destacou que os resultados reflectem o esforço contínuo da AT no cumprimento da agenda de desenvolvimento nacional.
“Estes resultados reflectem não apenas números, mas o sacrifício, a resiliência e o profissionalismo de equipas que, mesmo perante desafios, mantiveram o foco na entrega de resultados”, afirmou.
No mesmo evento, mais de 15 unidades orgânicas da Autoridade Tributária, provenientes de diferentes pontos do país e representando todas as direcções-gerais, foram distinguidas com Diplomas de Mérito, em reconhecimento do desempenho alcançado ao longo do ano fiscal prestes a terminar.
Segundo Aníbal Mbalango, para garantir o crescimento da arrecadação, a AT ajustou as suas estratégias operacionais, apostando na criação de equipas de controlo dos créditos sistemáticos do IVA, na intensificação das auditorias fiscais e pós-desembaraço, bem como em acções de sensibilização e promoção da integridade nos procedimentos tributários e aduaneiros.
“Adoptámos igualmente medidas para melhorar a eficiência dos nossos serviços, reduzir vulnerabilidades e criar um ambiente mais favorável ao cumprimento voluntário das obrigações fiscais”, sublinhou.
No domínio aduaneiro, o Presidente da AT referiu a implementação de estratégias orientadas para a redução do tempo de desembaraço, através da monitoria recorrente dos chefes das estâncias e terminais, bem como do ajustamento da aplicação do Termo de Compromisso na intermediação bancária que afectava as importações.
Acrescentou ainda que foi reduzido o tempo de emissão da Certidão de Quitação, com vista a conferir maior flexibilidade às transacções comerciais e eliminar oportunidades que favoreciam práticas ilícitas.
No âmbito do alargamento da base tributária, foram atribuídos 406.343 Números Únicos de Identificação Tributária (NUIT), dos quais 388.018 a Pessoas Singulares e 18.325 a Pessoas Colectivas. De forma acumulada, o número de atribuições de NUIT a Pessoas Colectivas ascende a 7.476.845.
Aníbal Mbalango destacou ainda que os níveis de cobrança alcançados resultam igualmente de medidas orientadas para a comodidade dos contribuintes e para a motivação dos funcionários da instituição.
“Agradecemos a pronta colaboração de todos no alcance dos objectivos institucionais e na defesa da soberania económica do país”, concluiu.
(AIM)
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