Maputo, 14 Abr (AIM) – A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, adiou o debate da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) 2025-2044 que estava agendado para apreciação, em plenário, nas próximas quarta e quinta- feiras.
A bancada parlamentar do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) pediu o adiamento e a Comissão Permanente (CP) da AR anuiu.
Falando hoje, em Maputo, a jornalistas, após a 2ª sessão extraordinária da CP, o porta-voz do órgão que coordena todas as actividades da AR, Manuel Ramessane, explicou que as três bancadas parlamentares consensualizaram que há necessidade de aprimorar e aprofundar ainda mais a ENDE 2025-2044.
Todas as quatro bancadas da AR, nomeadamente, Frelimo, partido no poder; PODEMOS, o maior da oposição; Renamo, o segundo da oposição; e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro da oposição, reconhecem a complexidade, impacto e extensão da ENDE 2025-2044.
“Tendo as bancadas consensualizado a questão a apresentar, a comissão permanente deliberou pelo adiamento da sessão que devia se realizar a partir da quarta-feira”, disse.
Segundo Ramessane, a CP agendou a apreciação da ENDE, no plenário da AR, para os dias 21, 22, 23, 24, e provavelmente 25 de Abril corrente.
O porta-voz disse, ainda, que a apreciação do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029 poderá ter lugar nas comissões de trabalho da AR para elaborarem os respectivos pareceres.
Actualmente, as comissões de trabalho estão a desenhar pareceres que serão objecto de debate no plenário.
Recentemente, o governo, autor da proposta da ENDE 2025-2044, submeteu o documento no parlamento e, no último sábado (12), quatro comissões de trabalho da AR realizaram uma audição conjunta com o proponente, que esteve representado pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá.
Durante a audição, deputados levantaram uma série de questões que vão desde a notável ausência, no ENDE 2025-2044, de alguns pontos urgentes saídos do Compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo, um acordo transformado em lei, que comporta reformas fulcrais na administração do Estado, até a falta de projectos palpáveis e exequíveis nos próximos 20 anos.
No entanto, Ramessane revelou que nos próximos dias, o plenário poderá debater a criação de grupos nacionais, e das ligas de amizade.
(AIM)
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