A Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) realiza Worshop Nacional intitulado Fortalecendo as Capacidades da Preparação e Resposta á Acção Antecipada. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 17 Abr (AIM) – Moçambique regista avanços significativos na instalação de sistemas de aviso prévio, algo que aconteceu após a passagem dos ciclones Kenneth e Idai, em 2019.
Segundo as autoridades, os novos sistemas são mais robustos e eficazes na comunicação dos riscos de desastres às populações vulneráveis.
“As avaliações pós-desastres anteriores a 2019, dos ciclones Kenneth e Idai, indicam que a comunicação de riscos não era clara e nem estruturada. Porém, em 2023, quando o ciclone Freddy atingiu a costa, a situação melhorou significativamente, a população estava preparada, realocada em áreas seguras e tinha mantimentos de comida e água”, disse esta quinta-feira (17), em Maputo, o consultor da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, David Kohoko, durante o Workshop nacional sobre o Fortalecimento da Preparação e Acção Antecipada em Moçambique.
Kohoko disse ter constatado, pela primeira vez, que os residentes deslocaram-se para locais mais seguros quando as autoridades comunitárias emitiram alertas, através das rádios comunitárias e megafones montados nos automóveis.
Entretanto, apesar dos avanços significativos registados, Kohoko disse que ainda uma fraca coordenação entre os governos locais ou as zonas rurais e as autoridades nacionais ou centros urbanos na implementação de alguns aspectos da estrutura de Gestão de Riscos de Desastres (GRD).
“Existem desafios na coordenação do GRD, especialmente nas zonas rurais e do norte. Os centros urbanos beneficiam de melhores infra-estruturas, comunicação e serviços de emergência, permitindo respostas mais rápidas”, disse.
Por outro lado, as regiões rurais enfrentam atrasos devido à deficiente rede rodoviária, bem como recursos limitados e infra-estruturas subdesenvolvidas.
Entende que o facto é justificado pela limitada capacidade institucional de GRD, havendo, por isso, a necessidade de um maior apoio financeiro e alocação de recursos, bem como de fluxo de financiamento seguro e previsível.
“A estrutura de financiamento existente é de cerca de 0,142% do orçamento, alocado ao Fundo de Gestão de Calamidades (FGC), que prioriza a resposta e a recuperação em detrimento da prevenção e mitigação, criando, assim, um sistema de GRD reactivo ao invés de proactivo”, afirmou.
Segundo Kohoko, a falta de um modelo de um financiamento consistente e apoiado pelo Estado, obriga a este a ter uma forte dependência de financiamento externo.
“Há necessidade de uma dotação orçamental segura e previsível a nível local e distrital. Isto diminuirá a dependência do financiamento ad hoc e melhorará a estabilidade financeira dos governos locais na implementação do planeamento de resiliência a desastres a longo prazo”, acrescentou.
Por último, garantiu que, a adopção de um mecanismo jurídico que permita a entrada e distribuição expressa de ajuda humanitária durante as emergências, são uma ferramenta necessária durante um evento de emergência, visto que a estrutura GRD existente não prevê uma equipa dedicada para coordenar e agilizar a assistência internacional em caso de desastre.
Um cenário que foi observado nos eventos de desastres últimos demonstraram que, sem entrada rápida para ajuda humanitária, os benefícios do aviso prévio são limitados por estrangulamentos e eficácia reduzida durante as emergências.
“As disposições legais para agilizar a ajuda internacional, como o desalfandegamento, a logística e as isenções regulamentares, melhorariam o tempo de resposta e a eficácia”, sublinhou.
Por sua vez, a Secretária-geral da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), Cristina Uamusse, considerou a pesquisa importante, pois despertou atenção sobre a necessidade de se visitar todos os dispositivos legais sobre os procedimentos a serem levados em conta antes e depois da entrada dos bens oferecidos pelos parceiros.
“Nem todos os bens distribuídos são adquiridos internamente, mas também através de parceiros externos, entretanto, devemos estar mais familiarizados com alguns procedimentos para que ultrapassemos os desafios referentes à sua retirada imediata nos locais de chegada que, por serem privados não é possível por acarretar custos, que podem ser evitados”.
Refira-se que, o Workshop com a duração de dois dias, tem por objectivo a apresentação do Relatório das Principais Conclusões de revisão jurídica do Quadro de Gestão do Risco de Desastre em Moçambique, pesquisa realizada entre Dezembro de 2024 e Março de 2025.
(AIM)
NL/sg
