Nampula (Moçambique), 04 JUN (AIM) – A implementação da componente “Melhoria Habitacional”, do Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PDUNM), arranca dentro de dias nos quatro municípios seleccionados das províncias de Nampula e Cabo Degado,
Trata-se da primeira fase deste programa do governo que conta com o financiamento do Banco Mundial, em 24 milhões de dólares.
A materialização desta iniciativa do PDNUM decorrerá nos municípios de Nampula (bairros Muhaivire e Muatala); Nacala (Ontupaia e Mataphué); Pemba (Chuíba e Mahate) e Montepuez (Nacate, Napai e Pitimbine).
Lançado em 2022 e com o término previsto para 2026, num valor de 100 milhões de dólares norte-americanos, o PDNUM viu o seu prazo alargado para 2028, com um acréscimo de outros 40 milhões.
A componente de “Melhoria Habitacional” pretende, essencialmente, apoiar o melhoramento de casas precárias nos bairros peri-urbanos seleccionados através de fundações e kits de pavimentos, alvenaria, telhado/cobertura, portas e janelas e de casas de banho com fossas sépticas e reservatórios de água, o que resultará em melhoria de padrões de habitação resilientes aos eventos climáticos.
Salomão Cossa, da equipa técnica do “Melhoria Habitacional”, fez a apresentação do projecto, nesta quarta-feira, numa reunião de engajamento de partes interessadas, na qual estiveram presentes representantes dos governos distrital e municipal dos bairros e parceiros.
“Um projecto desta magnitude precisa de ser preparado, há actividades que antecedem o processo no terreno, o que estamos a fazer agora é divulgar a sua implementação”, disse.
Explicou que a selecção dos municípios e regiões foi com base na situação que estes locais apresentam, densidade populacional e ordenamento territorial.
Pretende-se “prover algumas infra-estruturas sociais necessárias para o funcionamento da comunidade como sistemas de água, estradas, iluminação pública, melhoramento de hospitais e centros de saúde”, especificou.
Cossa informou que os beneficiários desta iniciativa serão seleccionados tendo em conta os critérios já definidos pelo projecto para evitar desvios e a bem da transparência.
“Os beneficiários são indivíduos vulneráveis, então, será criado em cada local um comité de selecção que irá verificar quem são as pessoas que realmente necessitam de melhoramento das suas habitações. Estamos cientes que há muita gente necessitada e que o projecto não irá conseguir albergar a todos. Mas, para garantir transparência no processo de indicação, do comité de selecção fazem parte dois membros, além de outras entidades directamente envolvidas, que serão indicados pela própria comunidade”, detalhou.
Acrescentou que os membros da comunidade, a liderança local, são indivíduos que conhecem a realidade local, mais que qualquer um que venha de fora.
“É preciso que estes comités de selecção garantam maior transparência. Mas, adicionalmente a isto, os nossos projectos têm um sistema de queixas e reclamações que as pessoas que se sentirem silenciadas, por alguma situação, podem efectuar queixas e reclamações e poder-se resolver estas questões”, afirmou.
Segundo Cossa, a inovação do projecto consiste em como será o processo de afectação de mão-de-obra.
“Será envolvida muita mão-de-obra, portanto, não serão envolvidos empreiteiros. O que o projecto vai fazer é capacitar os artesãos locais. Em cada município, nós contamos treinar cerca de quatro mil cidadãos, entre os indivíduos que possuem algum ofício, carpintaria, pedreiro e outros membros da comunidade. Portanto, pensamos que com este número e o treinamento que serão beneficiados em regras de resiliência de construção, conseguiremos neste período dar vazão”, destacou.
O PDUNM é implementado pelo Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) como agência fiduciária, e busca apoiar as cidades que enfrentam desafios devido ao crescimento urbano. Abrange os municípios de Pemba, Montepuez, Nacala e Nampula, distribuídos em dois bairros de cada cidade.
O PDUNM tem como objectivos responder ao contexto de fragilidade e crescimento urbano acelerado, aumentar o acesso às infra-estruturas urbanas e serviços básicos, melhorar o acesso à terra urbana e melhorar as habitações precárias.
(AIM)
Rosa Inguane/dt
