Maputo, 27 Jul (AIM) – O governo moçambicano vai construir, nos próximos cinco anos, 13 estabelecimentos penitenciários.
A medida visa descongestionar os existentes.
Dos 13 estabelecimentos, dez são de nível distrital e três regionais.
A informação foi avançada hoje, em Maputo, pela porta-voz do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Virgínia Meque, após depositar uma coroa de flores na Praça dos Heróis moçambicanos, no âmbito das comemorações dos 50 anos da corporação que se celebram sob lema “Serviço Nacional Penitenciário Apostando na Humanização do Recluso”.
A fonte referiu que a construção de novas infraestruturas prisionais visa responder à superlotação das celas.
“Neste momento estamos com grandes desafios relativos à superlotação dos estabelecimentos penitenciários e um nível acentuado de degradação dos mesmos estabelecimentos”, disse.
Acrescentou que “temos um plano em manga que passa pela construção, reabilitação e requalificação dos estabelecimentos penitenciários”.
Durante a semana comemorativa dos 50 anos da criação do SERNAP, os órgãos de administração da justiça comprometem-se a desenvolver acções para a implementação de penas alternativas à prisão.
A 23 de Julho corrente foi realizado um simpósio de alto nível com o objectivo de se assinar uma carta de compromisso para cada sector que intervém na área reclusa.
A fonte falou também das penas preventivas. “As penas preventivas também são da responsabilidade das magistraturas que fizeram parte deste simpósio sobre a mitigação e perspectivas da redução da superlotação”, referiu.
Criado a 27 de Julho de 1975, o SERNAP é o organismo responsável por executar decisões judiciais em matéria de privação de liberdade e promover a reabilitação e reinserção social dos reclusos.
O país conta com mais de 20 mil reclusos, dos quais seis mil em prisão preventiva.
(AIM)
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