Teste rapido de HIV
Maputo, 22 Dez (AIM) – Pelo menos 875 reclusos testaram positivo para HIV, como resultado do rastreio efectuado a 19.637 reclusos entre Janeiro e Novembro do corrente ano, anunciou hoje o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR).
De acordo com o Ministério, actualmente 3.203 reclusos vivem com HIV nos estabelecimentos penitenciários do país, dos quais 2.995 estão em tratamento anti-retroviral (TARV).
A superlotação, o acesso limitado aos cuidados de saúde e o estigma associado às doenças constituem factores que criam um ambiente propício à propagação de epidemias no sistema penitenciário.
Segundo o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, os estabelecimentos penitenciários, pela sua própria natureza, concentram populações particularmente vulneráveis, muitas vezes inviabilizadas, que enfrentam riscos acrescidos de infecções como o HIV e a tuberculose.
O governante falava durante a apresentação oficial do Guião Orientador para a Resposta ao HIV e à Tuberculose no Ambiente Penitenciário.
“O guião que hoje apresentamos é fruto de um esforço intersectorial baseado em evidências científicas, boas práticas internacionais e, acima de tudo, num compromisso firme com a dignidade humana. O documento define directrizes claras para a prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas privadas de liberdade, garantindo que ninguém seja deixado para trás”, afirmou.
Saize sublinhou a necessidade de os estabelecimentos penitenciários deixarem de ser espaços de exclusão e passarem a assumir-se como locais de reabilitação, respeito e cuidado.
“A saúde penitenciária é responsabilidade de todos nós e constitui um reflexo directo da justiça que queremos construir. A implementação deste guião exige coordenação, formação contínua dos profissionais, alocação de recursos e uma monitoria rigorosa”, acrescentou.
O ministro enfatizou que o lançamento do guião não deve ser encarado como um acto simbólico, mas como o início de uma nova era de resposta integrada, humanizada e eficaz ao HIV e à tuberculose no sistema penitenciário moçambicano.
Por seu turno, o ministro da Saúde, Ussene Isse, alertou que a prevalência do HIV entre reclusos e reclusas é significativamente elevada, defendendo que o guião deve servir como uma verdadeira bússola para orientar as intervenções.
Isse sublinhou ainda a necessidade de uma abordagem integrada, envolvendo os sectores público e privado, a sociedade civil, líderes comunitários e religiosos, entre outros actores, para enfrentar os desafios de saúde no país.
“Agradeço a todos os que contribuíram para alcançarmos este resultado. Esta meta será a nossa bússola para todas as intervenções de prevenção, tratamento e cuidados continuados”, afirmou.
O director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Davide Henrique Davide, referiu que a prevalência do HIV no sistema penitenciário moçambicano é elevada, situando-se em 25,4 por cento entre os reclusos e 31,5 por cento entre as reclusas.
“Estes dados remetem-nos a uma reflexão profunda sobre as estratégias de sensibilização e prevenção da infecção. Os esforços do Ministério da Saúde e dos parceiros de cooperação na disponibilização de insumos de prevenção, educação por pares, aconselhamento e testagem, bem como a circuncisão médica voluntária, representam uma mais-valia”, disse.
Segundo Davide, o SERNAP conta actualmente com cerca de 20 mil reclusos, assistidos por 150 profissionais de saúde distribuídos por 32 unidades sanitárias, onde são prestados serviços de consulta, triagem de doenças crónicas, tuberculose, HIV e SIDA, entre outros.
O dirigente destacou que o número de profissionais de saúde tem vindo a aumentar nos últimos anos, tendo o sistema registado 123.046 consultas médicas em 2020, contra 181.272 consultas até ao terceiro trimestre de 2025.
Entre os principais desafios do SERNAP constam a superlotação da população reclusa, a insuficiência de infra-estruturas para o funcionamento de postos de saúde e a falta de laboratórios de análises clínicas.
Por sua vez, o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida, Francisco Mbofana, explicou que o guião tem como finalidade orientar e padronizar a resposta ao HIV e SIDA e à tuberculose no Serviço Nacional Penitenciário.
“Os desafios enfrentados pelo SERNAP são comuns a outros países, pelo que é fundamental alinhar a resposta nacional com os padrões internacionais, recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e tratados internacionais sobre direitos humanos”, afirmou.
Mbofana acrescentou que a padronização das intervenções é essencial para garantir que todos os intervenientes saibam claramente o que deve ser feito.
A apresentação do guião contou com a presença de quadros do SERNAP, do Ministério da Saúde, reclusas da Cadeia Civil da cidade de Maputo, parceiros de cooperação e outros convidados.
(AIM)
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