PR recomenda Patrocínio e Assistência Jurídica a incluir matéria sobre ética na formação de seus quadros
Maputo, 12 Set (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, recomenda a direcção do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), a incluir matérias ligadas a ética na formação de seus quadros.
“Como sociedade sabemos que não só dos delitos e das penas que vive uma sociedade. Por isso, aconselhamos o IPAJ a incluir nas suas formações matérias relativas a ética, deontologia profissional e integridade”, disse.
Segundo o Presidente da República, Daniel Chapo, o defensor público garante a segurança jurídica do cidadão a partir de uma acção que será sempre legítima quando visa impedir a violação dos direitos humanos.
“Porque o defensor público é um actor processual privilegiado e responsável para garantir materialização do acesso a direito a justiça, o mesmo deve estar atento a reforma legislativa em curso nos diversos ramos de direito, incluindo os que vão resultar no diálogo político nacional inclusivo “, disse.
O governo reitera que só com uma justiça forte e respeitadora da lei será satisfeita a missão da justiça.
“Ao IPAJ e colaboradores, formulamos votos que continue sendo uma equipa coesa e comprometida com a missão que vos é atribuída pela Constituição da República (CR), tal passa por assegurar a justiça aos cidadãos nos lugares mais recônditos onde está implantada a nossa administração pública”, disse.
Chapo, falava hoje (12), em Maputo, na saudação dos membros do IPAJ, que sábado celebra o seu 31º sábado da semana corrente. .
Sob lema IPAJ, 30 anos na provisão do acesso a justiça e defesa dos direitos humanos, a instituição em alusão foi criada a 13 de Setembro de 1994.
O estadista moçambicano também referiu que o acesso a justiça no país constitui um dos mais elementares direitos humanos constitucionalmente consagrado.
“Hoje, a sua concessão é mais ampla, abrange não apenas o acesso formal aos tribunais, mas também o direito a informação jurídica e protecção social “, disse.
Já o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, disse que urge modernizar e reforçar o IPAJ de forma a garantir uma justiça acessível, célere e inclusiva para todos moçambicanos.
“Referimo-nos especialmente aos economicamente carenciadas materializando, deste modo, os objectivos fundamentais do Estado moçambicano na definição de uma sociedade da justiça social, a defesa e a promoção dos direitos humanos, igualdade dos cidadãos perante a lei”, disse.
Refira-se que o evento contou com presença da directora Geral do IPAJ, Carla, defensores público e outros quadros.
(AIM)
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