Ministra das Finanças, Carla Louveira, em Paris, anuncia saída de Moçambique da Lista Cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional
Maputo, 24 Out (AIM) – O Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) retirou Moçambique (hoje) da Lista Cinzenta uma decisão que reforça o sistema financeiro do país como parte de uma abordagem proactiva para mitigar riscos associados ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
O facto foi anunciado pela ministra das Finanças, Carla Louveira, em Paris, a saída da sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), após uma reunião que decorreu a porta fechada.
“É com elevada honra que temos o prazer de comunicar a decisão tomada pelo Gabinete de Acção Financeira (Internacional) sobre a decisão de retirada do país da Lista Cinzenta, da lista dos países sobre monitoria acrescida”, disse a ministra.
A decisão tomada pelo plenário do GAFI, segundo Louveira, demonstra o elevado papel que Moçambique teve no combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, nos esforços de criação de condições para que “esta maleita seja potencialmente acompanhada e também nos esforços de coordenação que o país demonstrou”.
Desde a colocação na Lista Cinzenta, em Outubro de 2022, enfrentou o desafio também como oportunidade de demonstrar a capacidade de coordenação a nível interinstitucional, nas matérias de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo.
Igualmente, o país fez do desafio uma reformulação de toda a legislação sobre matérias de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo., e outra referente ao controlo das finanças.
A decisão traz uma nova imagem à Moçambique aos organismos financeiros internacionais, empresariado moçambicano, sistemas de pagamento também internacionais, incluindo aos parceiros de cooperação internacional, para exibir a conformidade.
A ministra assegura que a decisão vai igualmente mostrar “que o nosso sistema financeiro é resiliente, é seguro para trabalhar e que por isso, nós podemos nos engajar nas operações financeiras”.
Além de uma maior abertura doravante, acrescentou Louveira, deve aprimorar a cooperação para o trabalho como mecanismos dos segmentos, tanto nacionais, como internacionais.
Outro desafio que Moçambique deve perseguir com a retirada da Lista Cinzenta é, de acordo com a ministra, assegurar a sustentabilidade pós saída, da Lista Cinzenta.
“Isto é, termos um plano de coordenação inter-institucional no sentido de mostrar que o plano de acção que o nosso país celebrou e cumpriu, tanto na íntegra até este momento, não é apenas um plano para a saída da Lista Cinzenta, mas para a manutenção de todas as acções de combate ao branqueamento de capitais; esta deve passar a ser uma postura da nossa governação, continuar a reformular tudo aquilo que é a nossa política institucional, as nossas reformas legais e também de modernização”, disse.
Com um plano de coordenação inter-institucional, a ministra garante que o governo vai assegurar que as instituições moçambicanas, as leis, estejam devidamente robustas para que continue a pautar por políticas de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Hoje, saíram igualmente da Lista Cinzenta, a África do Sul, Nigéria e Burkina Faso.
(AIM)
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