Maputo, 18 Nov (AIM) – O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Mateus Saíze, lançou um alerta contundente sobre a gravidade da crise de drogas que assola África, sublinhando a necessidade de respostas coordenadas, baseadas em evidências e alinhadas às prioridades de desenvolvimento do continente.
O alerta foi feito esta terça-feira, 18, em Maputo, na abertura da Reunião de Consulta Técnica Continental, encontro de validação do novo Plano da União Africana para o Controlo da Droga e Prevenção do Crime.
O evento reconheceu o problema que o continente enfrenta relativamente à escalada da crise de drogas, suscitando uma acção imediata para prevenir o mal.
“África enfrenta uma crise de drogas em rápida escalada. substâncias como cocaína e heroína, antes apenas transitadas pelo território africano, agora estão a infiltrar-se nos mercados locais e a alimentar o consumo interno. A situação agravou-se com o aumento do uso de opióides farmacêuticos. Codeína e tramadol representaram 57% das apreensões mundiais entre 2019 e 2023”, disse o ministro.
O encontro, organizado pela Comissão da União Africana, constitui etapa decisiva para avaliar a implementação do Plano de Acção Continental 2019-2025 e delinear o novo quadro estratégico para 2026-2030.
Saíze sublinhou que o futuro plano deverá integrar uma abordagem equilibrada, com foco na saúde pública, direitos humanos, desenvolvimento sustentável e factores transversais como gênero e juventude.
De acordo com Saize, a dimensão demográfica do continente agrava os desafios, numa altura em que mais de 60 por cento da população africana tem menos de 25 anos, aumentando os factores de risco para o início do consumo de drogas, agravando as implicações que atingem sectores chave como educação, justiça criminal e coesão social.
No plano interno, o governante destacou que Moçambique está a reforçar os seus instrumentos legislativos e programáticos, recordando a Estratégia Nacional Sobre Drogas Ilícitas e Outras Substâncias Psicoactivas 2026–2034, alinhada com a Agenda 2063 e com o Plano Quinquenal do Governo, bem como o processo em curso de revisão da Lei n.º 3/97.
“A aprovação da nova lei permitirá actualizar os desafios impostos pelo novo ‘modus operandi’ do tráfico de droga e promover acções de redução de danos”, afirmou.
Segundo a fonte, a reunião deverá produzir um projecto consensual do novo plano continental, com pilares estratégicos claros, indicadores verificáveis, calendário de implementação e estratégias de mobilização de recursos.
Para Saíze, trata-se de uma oportunidade crucial para reforçar a coordenação entre Estados-Membros e consolidar uma frente comum contra o tráfico e o consumo de drogas.
(AIM)
Paulino Checo (PC)/mz
