Maputo revê taxa de lixo e aposta na economia circular

Maputo, 10 Dez (AIM) – O município de Maputo afirma que vai rever a postura referente aos resíduos sólidos, em vigor há mais de 20 anos.

A nova taxa será em função do consumo de energia.  A revisão inclui o regulamento com 17 anos, de modo a modernizar o quadro legal, reforçar a gestão ambiental e introduzir um sistema de cobrança mais justo e proporcional às capacidades económicas dos munícipes.

A revisão assenta em dois pilares principais, sendo o primeiro a promoção da economia circular, com incentivos à separação na origem e ao aproveitamento de materiais recicláveis. O segundo é a transformação do sistema de cobrança da taxa domiciliária, substituindo os escalões fixos por um modelo percentual baseado no consumo de energia eléctrica.

A pretensão foi anunciada esta quarta-feira (10), em Maputo, pelo vereador de Infra-estruturas e Salubridade, João Munguambe, tendo afirmado que o actual modelo penaliza sobretudo os consumidores de baixo rendimento.

“Nós pensamos que o impacto deste ajustamento vai ser encadeado porque vai permitir gerar receitas a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos e também gerar economias”, disse

Presentemente, quem consome até 200 meticais (um dólar equivale a 63,9 meticais) em energia paga 45 meticais de taxa fixa. Para o município, este valor reduz drasticamente a capacidade de acesso à energia para as famílias de baixa renda.

Assim, com a nova a proposta, cada consumidor contribuirá de forma proporcional ao seu consumo, podendo manter maior disponibilidade financeira para outras necessidades essenciais.

“Aquele que hoje dispõe apenas de 20 meticais, e que actualmente não consegue adquirir energia porque paga primeiro a taxa, passará no novo modelo a contribuir com apenas um metical, ficando com 19 meticais para consumo efectivo”, esclareceu.

O vereador sublinhou que estudos realizados indicam que o volume de resíduos acompanha directamente o poder de consumo. Munícipes com rendimento mais baixo produzem, em média, menos de 0,5 quilograma de lixo por dia, enquanto os de maior consumo energético atingem cerca de 1,5 quilograma. Este desfasamento, segundo Munguambe, justifica a necessidade de revisão imediata da tarifa.

A economia circular surge assim como eixo estratégico para equilibrar custos operacionais. A edilidade estima que das 1.200 toneladas de lixo recolhidas diariamente, grande parte corresponde a materiais recicláveis como cartões, garrafas e metais, cuja valorização poderá gerar emprego e reduzir o volume transportado para aterro.

“Se retirarmos e valorizarmos estes materiais, podemos reduzir o volume de resíduos transportados, baixar custos e criar riqueza”, afirmou.

A factura mensal da gestão de resíduos aproxima-se dos 50 milhões de meticais e a taxa domiciliária apenas 15 milhões. O município pretende reduzir o défice operacional de 30 milhões, ambicionando que o sistema se torne progressivamente auto-sustentável.

Munguambe reconhece, porém, que a mudança não produzirá resultados imediatos, pois o sucesso dependerá da adesão pública, da organização do processo e da capacidade colectiva de adaptação.

A proposta será submetida a debate público antes da sua aprovação e implementação. Caso o calendário previsto se confirme, as primeiras melhorias poderão começar a ser sentidas já no próximo ano.

(AIM)

NL/ sg