Reclusos na cadeia de maxima seguranca (B.O) em Maputo. Foto arquivo de Ferhat Momade
Maputo, 18 Dez (AIM) – O Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, decidiu indultar 771 reclusos, incluindo os condenados que participaram nas manifestações violentas convocadas pelo ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, e que eclodiram uma semana após a realização das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024.
Chapo anunciou o indulto hoje (18) na Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, durante a apresentação do Informe anual sobre o Estado Geral da Nação.
O indulto, segundo o Presidente da República, deve ter lugar a partir da próxima segunda-feira (22) e surge para que os indultados possam celebrar o Dia da Família, 25 de Dezembro, no seio familiar.
“Este gesto concorre para a consolidação da reconciliação e a harmonia entre irmãos moçambicanos, fazendo jus a lei do compromisso político para um Diálogo Nacional Inclusivo”, disse.
Além de reformas legais estruturantes no funcionamento do Estado moçambicano, o compromisso político para um Diálogo Nacional Inclusivo estabelece indulto a todos os condenados por terem participado nas manifestações violentas, ilegais e criminosas.
Assinado em Março do ano corrente, além da consolidação da unidade nacional e da criação da harmonia social, o compromisso político visa, igualmente, manter a integridade territorial, estabilidade política, fortalecimento das instituições do Estado, boa governação, e promover um ambiente propício à implementação de políticas públicas eficientes e eficazes.
Chapo referiu que o gesto concorre para a consolidação da reconciliação e a harmonia entre os moçambicanos, fazendo jus a lei do compromisso político para um Diálogo Nacional Inclusivo, em curso no país.
“Aos indultados, apelamos para que façam deste momento, uma verdadeira segunda oportunidade de vida, respondendo com responsabilidade à confiança e ao perdão que o país lhes concede”, disse.
O estadista moçambicano exorta a toda a sociedade a acolher os cidadãos indultados com espírito de paz, perdão e empatia, valores que definem o carácter do povo moçambicano.
(AIM)
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