Presidente da APSUSM, Anselmo Muchave, fala em conferência de imprensa. Foto arquivo
Maputo, 29 Dez (AIM) – A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) lançou um alerta para a possibilidade de colapso operacional no Sistema Nacional de Saúde (SNS), se o Governo não pagar o 13º salário.
O alerta foi lançado hoje, em Maputo, pelo presidente da APSUSM, Anselmo Muchave em conferência de imprensa onde manifestou profunda preocupação face às incertezas e sinais de eventual incumprimento deste direito laboral, consagrado por lei.
“O 13º salário não pode ser tratado como um favor do Executivo nem como uma regalia opcional, pois trata-se, de um direito adquirido, cuja violação poderá ter consequências graves e imediatas, tanto para os profissionais de saúde como para o normal funcionamento do Sistema Nacional de Saúde”, advertiu Muchave.
A APSUSM lembrou que os profissionais de saúde têm desempenhado as suas funções com elevado espírito de sacrifício, muitas vezes em situações de escassez de meios, sobrecarga laboral e infra-estruturas desagradadas, pois para a associação, é inaceitável que o Estado falhe precisamente num sector considerado vital para o bem-estar dos cidadãos.
Muchave apelou ao Governo para agir com urgência, transparência e responsabilidade, assegurando o pagamento integral e atempado do 13º salário, pois a medida é vista como fundamental para garantir a estabilidade do sector e o respeito pelos direitos dos trabalhadores.
O presidente da APSUSM alertou ainda que a negligência em relação a esta matéria poderá agravar a já frágil situação da saúde pública e afectar seriamente o atendimento à população, sobretudo nas regiões onde o acesso aos serviços básicos já é limitado.
Anselmo Muchave assegurou que a organização permanecerá firme e vigilante na protecção dos direitos dos profissionais, reiterando que a dignidade da função pública e os direitos dos trabalhadores não são negociáveis
(AIM)
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