Maputo, 09 Jan (AIM) – O Banco de Moçambique (BM) reitera as directrizes estritas para residentes que queiram manter activos financeiros fora das fronteiras nacionais.
Segundo a autoridade cambial, qualquer abertura ou gestão de contas bancárias no estrangeiro por entidades residentes no país exige, obrigatoriamente, o aval do Banco Central.
Um comunicado do BM, que a AIM teve acesso refere que, para obter a luz verde do regulador, os interessados deverão apresentar documentação robusta que comprove não apenas a finalidade da conta, mas também a origem licita dos fundos.
Esta medida tem como objectivo garantir que a fonte de alimentação da conta externa seja clara e rastreável, prevenindo irregularidades financeiras.
O Banco de Moçambique recomendou ainda que, as contas sejam domiciliadas de preferência, em instituições financeiras que possuam relações de correspondência com bancos autorizados a operar no sistema financeiro moçambicano.
A nota explica que, para os que já possuem contas activas no exterior sem a devida anuência, é necessário que submetam um pedido de regularização imediata junto ao Banco de Moçambique, seguindo os mesmos tramites de uma abertura nova.
“Estas exigência visam assegurar a transparência das operações financeiras no exterior e permitir o adequado acompanhamento das movimentações de capitais”, lê-se na nota.
Embora o regulador foque na questão normativa, o mercado compreende a medida como um reflexo da actual pressão sobre as reservas externas do país, pois o sector empresarial tem reportado dificuldades crescentes no acesso a moedas estrangeiras para a importação de bens essenciais.
Essa directriz soma-se a outras medidas recentes de controlo cambial como: as restrições no uso de cartões de crédito moçambicanos em solo estrangeiro e a limitação na importação de uma lista de 16 produtos específicos visando incentivar o consumo interno e proteger as reservas de divisas do Estado.
O aperto a fiscalização surge num momento em que o executivo busca equilibrar a balança comercial e garantir a estabilidade do sistema financeiro nacional perante choques externos.
(AIM)
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