Presidente da Comissão Técnica, Édson Macuácua (direita) e secretário-geral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, Julião Gueze assinam memorando
Maputo, 10 Mar (AIM) – A Comissão Nacional do Diálogo Inclusivo assinou hoje (10), em Maputo, um memorando de entendimento com a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANMM), um instrumento que visa assegurar a participação dos munícipes no processo do diálogo nacional em curso no país.
Segundo o presidente da comissão, Édson Macuácua, o acordo cria condições para que os cidadãos que vivem nos municípios contribuam directamente com propostas sobre matérias de interesse nacional.
“Este memorando cria oportunidades para que os munícipes possam expressar as suas opiniões sobre temas eleitorais, constitucionais, económicos e de descentralização”, disse Macuácua momentos após a assinatura do memorando.
Macuácua acrescentou que “é um espaço para exercer cidadania activa e contribuir para a melhoria dos serviços públicos”.
De acordo com o dirigente da comissão, a parceria permitirá também que os municípios apresentem contribuições institucionais sobre matérias que lhes dizem respeito directamente, com base na experiência acumulada na implementação da descentralização autárquica.
“A experiência que os municípios têm no terreno poderá aconselhar melhor sobre os caminhos a seguir, consolidando o nosso modelo de governação local e o sistema de descentralização”, acrescentou.
Macuácua explicou ainda que o processo do diálogo nacional entra agora numa nova fase, marcada pela expansão das auscultações públicas para diferentes pontos do país.
“A partir de hoje iniciamos o diálogo ao nível dos postos administrativos e das localidades, permitindo que cidadãos que vivem nas zonas rurais também participem activamente”, afirmou.
Paralelamente, segundo Macuácua, a comissão técnica iniciou o processo de sistematização das contribuições recolhidas durante a primeira fase de auscultação pública, com prioridade para o pacote eleitoral.
“Vamos analisar as propostas apresentadas por cidadãos, organizações da sociedade civil e partidos políticos, com vista a melhorar a legislação eleitoral e fortalecer o Estado de Direito democrático”, disse.
Por sua vez, o secretário-geral da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique, Julião Gueze, afirmou que o memorando representa um passo importante para garantir a participação dos 65 municípios do país no processo do diálogo nacional.
“Este momento honra-nos bastante, porque reconhece o papel dos municípios no processo de diálogo e permite que as ideias dos órgãos autárquicos e dos munícipes sejam consideradas”, disse Gueze.
Segundo Gueze, a ANMM disponibilizou uma plataforma digital que permitirá aos cidadãos apresentar propostas e sugestões a partir de qualquer ponto do país.
“Com esta plataforma digital, qualquer cidadão, em qualquer lugar e a qualquer hora, pode partilhar as suas ideias, contribuindo para que mais munícipes se sintam parte deste processo”, afirmou.
O memorando foi assinado no âmbito do processo do diálogo nacional inclusivo em curso no país, que pretende recolher contribuições da sociedade para o reforço da governação democrática e da participação cidadã em Moçambique.
(AIM)
SNN/sg
