Maputo, 16 Mar (AIM) – O Programa Acção Social Produtiva (PASP) ultrapassou a meta prevista em 2025, com 129.555 beneficiários inscritos, superando a meta de 98.206 pessoas, embora apenas 65.551 tenham recebido pagamentos efectivos, correspondendo a 50,6 por cento de cobertura.
O total de inscritos inclui beneficiários das componentes de trabalhos públicos e do Apoio ao Desenvolvimento de Iniciativas de Geração de Rendimento (ADIGR).
Apesar de a meta de trabalhos públicos ser de 98.206 pessoas, apenas 65.551 receberam pagamentos, evidenciando desafios operacionais e financeiros que ainda precisam ser superados.
Falando na abertura do Primeiro Simpósio Nacional sobre Inclusão Económica no Âmbito dos Programas de Segurança Social Básica, a ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Ferrão Alane, explicou que o objectivo é fazer com que a protecção social vá além da assistência imediata e contribua para a autonomia económica das famílias.
“Precisamos de transformar a protecção social num instrumento cada vez mais efectivo de inclusão económica, dignidade e independência das famílias moçambicanas”, afirmou.
Segundo a ministra, esta abordagem está alinhada com a visão do Presidente da República, Daniel Chapo, que enfatiza a necessidade de fortalecer a independência económica do país.
A governante apontou o PASP como instrumento central, combinando trabalhos públicos, transferências monetárias e apoio ao desenvolvimento de iniciativas de geração de rendimento.
“O PASP demonstra que a protecção social pode ir além do alívio imediato da pobreza e constituir-se numa verdadeira plataforma de inclusão económica”, disse.
Em 2025, o programa previa abranger 98.206 beneficiários na componente de trabalhos públicos e 46.830 na ADIGR. No período em análise, foram inscritos 129.555 beneficiários, dos quais 51.052 homens e 78.503 mulheres, ultrapassando a meta prevista. Contudo, apenas 65.551 receberam pagamentos, o que corresponde a 50,6% do total.
“Este dado mostra o alcance do programa, mas também um desafio que não podemos ignorar: precisamos de alargar a cobertura efectiva e melhorar a capacidade de pagamento, para que mais famílias beneficiem regularmente destas oportunidades de inclusão económica”, sublinhou.
A ministra acrescentou que outros programas de segurança social básica têm potencial para dinamizar as economias locais, aumentando a capacidade de consumo das famílias mais vulneráveis.
“Quando as famílias recebem apoio monetário regular, ainda que de valor modesto, aumentam a sua capacidade de adquirir alimentos, medicamentos e outros bens essenciais, estimulando o pequeno comércio e a circulação de recursos nas comunidades”, explicou.
Alane destacou também os avanços na digitalização do sistema de protecção social, que permite maior transparência e eficiência nos pagamentos.
Foram abertas 372.478 contas electrónicas para beneficiários dos principais programas sociais, com 208.708 pagamentos efectuados por transferências electrónicas.
“A protecção social está a abrir portas para uma nova forma de participação económica e social, integrando milhares de cidadãos em mecanismos formais de transacção financeira”, concluiu.
Durante o simpósio, o Governo e parceiros discutiram formas de fortalecer a inclusão produtiva, melhorar a resposta a choques e emergências, ampliar oportunidades para jovens e mulheres e reforçar parcerias com o sector privado e a sociedade civil.
“Queremos afirmar uma visão clara: a protecção social não deve ser vista apenas como custo, mas como investimento nas pessoas, nas comunidades e no futuro económico de Moçambique”, concluiu.
(AIM)
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