2ª Sessão Plenária Ordinária da Comissão Consultiva do Trabalho, em Maputo
Maputo, 23 Mar (AIM) – As negociações para a revisão dos novos salários mínimos em Moçambique arrancam a 01 de Abril próximo, num contexto económico marcado por desafios internos e externos que afectam o desempenho das empresas e o poder de compra dos trabalhadores.
Falando à imprensa, à margem da 2ª Sessão Plenária Ordinária da Comissão Consultiva do Trabalho, em Maputo, o porta‑voz da Confederação Nacional dos Sindicatos Livres de Moçambique (CONSILMO), Boaventura Sibinde, afirmou que os sindicatos participarão nas negociações com o objetivo de alcançar um valor que atenda às necessidades básicas dos trabalhadores.
“Nós sempre tentaremos negociar para que exista algum valor razoável. Embora as condições possam dificultar as negociações, o trabalhador tem necessidades que não podem esperar, porque os preços não param de subir”, disse.
Sibinde sublinhou que os problemas que os trabalhadores enfrentam não se limitam apenas ao nível salarial, destacando questões de segurança social e assistência médica nas empresas. “Em muitos casos, o salário por si só não é suficiente para cobrir todas as necessidades”, afirmou.
Quanto ao nível salarial desejável, indicou que um salário mínimo entre 12 mil e 15 mil meticais poderia melhorar minimamente as condições de vida dos trabalhadores. “Se o salário mínimo fosse entre 12 e 15 mil (equivalente cerca de 188 e 235 dólares respectivamente), o trabalhador poderia suprir necessidades básicas, como arroz e carvão, e ainda garantir a educação dos filhos”, acrescentou. Contudo, muitos trabalhadores continuam a viver com salários inferiores: “Com sete, cinco ou oito mil meticais não é fácil fazer alguma coisa, mas é com isso que vivem o seu dia‑a‑dia”.
Por seu turno, o representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Víctor Miguel, afirmou que as negociações devem considerar o fraco desempenho da economia e os desafios enfrentados pelas empresas, agravados por conflitos armados, fenómenos climáticos extremos e dificuldades globais.
“Enquanto não tivermos paz efectiva, dificilmente haverá investimento e as empresas não poderão prosperar num ambiente de guerra”, disse, lembrando que recentes inundações destruíram infra‑estruturas e afectaram a circulação de bens e pessoas.
Miguel explicou que os salários mínimos são discutidos por sectores de actividade, tornando impossível antecipar valores de reajuste. “Não se pode dizer qual vai ser o indicativo do valor de reajuste, porque depende do desempenho de cada sector, e grande parte foi negativo”, afirmou.
Já o representante do Governo, Joaquim Siúta, destacou que a decisão final depende do entendimento entre as forças sociais do mercado de trabalho. “As forças sociais do mercado de trabalho são determinantes neste processo. São elas que vão tomar a decisão”, disse.
Antes do início das negociações, as partes recebem uma análise do ambiente macroeconómico para iniciar o processo com conhecimento da situação económica do país.
Siúta advertiu que o contexto internacional, incluindo conflitos no Médio Oriente, poderá impactar negativamente a economia de Moçambique, reforçando a necessidade de cautela nas negociações.
As partes envolvidas concordaram que o processo negocial deve considerar a actual conjuntura económica, caracterizada por fraco crescimento, impactos de fenómenos naturais e incertezas no contexto internacional.
(AIM)
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