Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga (centro), no lançamento do projecto denominado “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique
Nampula (Moçambique), 31 Mar (AIM) – O Tribunal Supremo reconhece que o acesso à justiça em Moçambique continua limitado, sobretudo para jovens, mulheres e comunidades vulneráveis, tendo lançado, esta segunda-feira, na cidade de Nampula, um projecto para melhorar a prestação de serviços judiciais no norte do país.
A iniciativa foi apresentada pelo presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, durante uma cerimónia que reuniu magistrados, governantes e parceiros.
Segundo explicou, o projecto incide prioritariamente sobre as províncias de Nampula e Niassa, abrangendo distritos com desafios específicos no acesso à justiça, muitos dos quais marcados pela distância geográfica, pressão sobre os recursos naturais e limitações estruturais no funcionamento dos serviços judiciais.
“Este projecto incide, de forma prioritária, sobre as províncias do Niassa e de Nampula, abrangendo diversos distritos com desafios específicos no acesso à justiça”, afirmou.
A iniciativa visa a modernização, capacitação e descentralização dos tribunais judiciais, com o objectivo de assegurar uma justiça mais célere e eficaz, incluindo no combate à corrupção.
O grupo-alvo inclui mulheres e raparigas, sobretudo em contextos rurais, que enfrentam desigualdades no acesso à terra, aos recursos e à justiça, bem como jovens, particularmente os sem acesso à educação formal e oportunidades económicas.
Abrange ainda líderes comunitários, religiosos e paralegais locais, que desempenham um papel importante na resolução informal de conflitos, mas que muitas vezes actuam sem formação jurídica adequada, assim como comunidades tradicionais, cujas práticas nem sempre são reconhecidas pelo sistema formal de justiça.
Segundo Muchanga, ao responder a estas realidades, o projecto assume particular relevância ao procurar levar soluções concretas a comunidades que enfrentam maiores dificuldades no exercício dos seus direitos.
A iniciativa contempla igualmente a modernização dos tribunais judiciais, incluindo a criação de secções especializadas em matérias de elevada relevância social, o que deverá contribuir para maior rigor e qualidade das decisões.
“Uma justiça acessível, célere, compreensível e imparcial não é apenas um ideal, é uma exigência do nosso tempo e uma responsabilidade indeclinável das instituições”, afirmou.
Por seu turno, o secretário de Estado na província de Nampula, Plácido Pereira, considerou o projecto uma iniciativa crucial para o fortalecimento do sistema judicial.
“Acreditamos que irá contribuir para assegurar que cidadãos vulneráveis e de baixa renda tenham os seus direitos fundamentais respeitados”, disse.
Acrescentou que se espera igualmente a redução do tempo de tramitação dos processos judiciais, contribuindo para o combate à morosidade, à corrupção e à criminalidade ambiental.
Na província de Nampula, o projecto abrange os distritos de Meconta, Malema, Mecubúri, Mossuril, Nacala-a-Velha, Nacala, Ribáuè e Nampula, enquanto no Niassa inclui Lago, Cuamba, Mandimba, Mecula, Chimbonila, Mecanhelas e Lichinga.
O projecto denominado “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique,”, decorre até 31 de Dezembro de 2027 e dispõe de um orçamento de 44,8 milhões de meticais (cerca de 704 mil dólares), financiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC).
(AIM)
(Rosa Inguane) /sg
