Governo quer intensificar combate ao assédio no trabalho

Maputo, 17 Abr (AIM) – A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, defendeu hoje, em Maputo, o reforço das acções de prevenção e combate ao assédio no mundo do trabalho, afirmando que se trata de uma grave violação da dignidade humana que compromete a produtividade, coesão social e confiança nas instituições.

Falando durante a abertura da Conferência Internacional sobre o Assédio no Mundo do Trabalho: Justiça, Direitos Humanos e Igualdade de Género, Levi afirmou que o combate a este fenómeno deve ser encarado como um imperativo ético, jurídico e social.

“Prevenir e combater o assédio não é apenas uma opção de política pública, é um imperativo ético, jurídico, social e económico. É uma condição indispensável para a construção de um ambiente laboral seguro e inclusivo”, afirmou.

Segundo a governante, o assédio afecta negativamente o desempenho profissional e a vida de muitas pessoas, sobretudo mulheres, jovens trabalhadores e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

“O assédio constitui uma grave violação da dignidade da pessoa humana, pois atenta não apenas contra a integridade física, mas também contra a integridade moral e psíquica”, disse.

Levi explicou que Moçambique dispõe de um quadro jurídico que sustenta a prevenção e responsabilização em casos de assédio laboral, destacando a Constituição da República, a legislação laboral e o Código Penal.

Acrescentou que o país é igualmente signatário de vários instrumentos internacionais de protecção dos direitos humanos, entre os quais a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, o Protocolo de Maputo e a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho.

Apesar deste quadro legal, a Primeira-Ministra reconheceu que a existência de leis, por si só, não elimina o problema. Por isso, o Governo tem vindo a implementar medidas de prevenção, incluindo políticas de igualdade de género, mecanismos de denúncia seguros e a expansão da rede de atendimento às vítimas.

“Actualmente, o país conta com 30 centros de atendimento integrado e prevemos alcançar 51 centros até 2029”, afirmou.

Levi apelou ainda ao envolvimento do sector privado e dos trabalhadores na prevenção do assédio, defendendo a adopção de políticas internas claras e mecanismos de denúncia eficazes nas instituições.

Por seu turno, a activista social Graça Machel defendeu uma abordagem mais firme, criticando a fraca responsabilização dos agressores.

“Esta questão do assédio sexual trata-se, acima de tudo, de abuso de poder. Muitos homens julgam que têm o direito de usar as posições em que se encontram para oprimir e humilhar as mulheres”, afirmou.

Segundo Machel, a prática tende a persistir porque é frequentemente tolerada pela sociedade e raramente resulta em punições exemplares.

“Quantas vezes vemos uma punição severa contra um assediador? Se o fenómeno é generalizado, devíamos ter muitos casos que demonstrassem que a sociedade não tolera estas práticas”, questionou.

A activista defendeu ainda uma mudança profunda de mentalidades e maior envolvimento das instituições públicas e da sociedade.

“Não estamos apenas a tratar de leis. Estamos a tratar do ser humano e da maneira como algumas pessoas se julgam acima de outras”, afirmou, defendendo a necessidade de massificar a luta contra o assédio e transformar a forma como a sociedade encara a dignidade das mulheres.

(AIM)

NL/ sg