Maputo, 22 Abr (AIM) – Moçambique registou um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, num contexto marcado pela insuficiente literacia digital e pela rápida evolução das tecnologias, factores que favorecem a prática de crimes informáticos.
A informação foi avançada pelo procurador-geral da República, Américo Letela, durante a apresentação da Informação Anual sobre Justiça e Legalidade, realizada hoje na Assembleia da República (AR), em Maputo.
Segundo Letela, entre os crimes mais recorrentes destacam-se a fraude relativa a instrumentos de pagamento electrónico, com 611 casos, seguida de burla informática e nas telecomunicações (254), devassa da vida privada (90) e furto de fluidos (75).
“Os crimes cibernéticos representam uma ameaça real e crescente à segurança nacional”, disse, acrescentando que ataques a sistemas informáticos de instituições públicas e privadas, acesso ilegítimo a bases de dados, sabotagem informática, fraude electrónica e roubo de informação sensível comprometem a confidencialidade de sistemas essenciais do país.
No período em análise, a Procuradoria-Geral da República (PGR) registou 1.108 processos de crimes cibernéticos, contra 1.061 em 2024, o que representa um aumento de 47 casos, correspondente a 4,4 por cento.
Em termos geográficos, as províncias de Inhambane e Gaza, com 183 casos cada, e a Zambézia e a cidade de Maputo, com 148 casos cada, registaram o maior número de ocorrências. Por outro lado, Cabo Delgado (31), Nampula (35) e Sofala (43) apresentaram os números mais baixos.
“Estamos convictos de que os números acima mencionados podem não traduzir, por si só, a dimensão real da cibercriminalidade no país”, afirmou Letela, sublinhando que dados de outras entidades apontam para milhares de ocorrências, sobretudo relacionadas com fraude.
O procurador-geral destacou ainda a existência de uma diferença estrutural significativa entre os incidentes detectados e os casos efectivamente instruídos.
No domínio da investigação, apontou como principais constrangimentos a volatilidade dos crimes, a sua natureza transnacional, a rápida evolução dos meios utilizados e a facilidade de destruição remota de provas.
Outros desafios incluem a dispersão geográfica das infra-estruturas tecnológicas, a recolha e preservação da prova digital e a responsabilização efectiva dos autores.
Por isso, Letela defendeu uma actuação mais eficaz na gestão da cadeia de custódia da prova digital, na preservação expedita de dados electrónicos, na validação técnica e na valoração probatória.
Na quinta-feira, o procurador-geral deverá regressar à Assembleia da República para responder às questões levantadas pelos deputados.
(AIM)
Ac /sg
