Primeira-ministra, Benvinda Levi
Maputo, 5 Mai (AIM) – O Governo moçambicano anunciou hoje, em Maputo, que 663 mil agregados familiares em situação de vulnerabilidade beneficiaram de apoio social multiforme, de um universo de 800 mil previstos para 2025, no quadro dos programas de assistência social.
Os beneficiários incluem idosos, cidadãos com deficiência, pessoas com doenças crónicas e degenerativas, crianças órfãs e vulneráveis, bem como outras camadas sociais em situação de pobreza extrema.
A informação foi avançada pela Primeira-Ministra moçambicana, Benvinda Levi, durante a III sessão ordinária da Assembleia da República.
Segundo Levi, o Executivo mantém em curso vários programas de assistência social, nomeadamente o subsídio social básico, apoio social directo, acção social produtiva e o programa de atendimento em unidades sociais.
“Estes programas priorizam agregados familiares chefiados ou integrados por pessoas idosas, pessoas com deficiência, com doenças crónicas e degenetativas, crianças órfãs vulneráveis e outras camadas sociais na situação de pobreza e vulnerabilidade”, disse.
No primeiro trimestre de 2026, o Governo apoiou 286 mil agregados familiares, num sinal de retoma gradual dos mecanismos de assistência, após um período marcado por constrangimentos na regularidade das transferências sociais.
Benvinda Levi reconheceu que o país atravessou um período difícil nesta matéria, particularmente em 2025, afectando a previsibilidade dos apoios destinados às famílias mais carenciadas.
Apesar da retoma dos pagamentos, a governante admitiu que ainda não foi alcançada a regularidade desejada.
“Temos consciência que para uma pessoa idosa, para uma pessoa com deficiência ou uma família em situação de pobreza extrema, a previsibilidade do apoio é tão importante quanto o próprio apoio”, disse.
Segundo explicou, a prioridade do Governo passa por tornar as transferências sociais mais regulares, previsíveis e estáveis, através da análise do espaço fiscal e da mobilização de mais recursos internos e externos destinados à protecção social.
O Executivo procura igualmente criar mecanismos que permitam que as transferências sociais passem a ser tratadas como obrigações permanentes do Estado, à semelhança dos salários e pensões.
“Esta última medida é particularmente importante porque permitirá dar maior estabilidade, protecção social e evitar que os apoios às famílias vulneráveis dependam apenas da disponibilidade ocasionais da Tesouraria”, disse.
A Primeira-Ministra assegurou aos deputados que o Governo continua empenhado em consolidar um sistema de protecção social mais estável, previsível e capaz de responder de forma sustentável às necessidades das famílias moçambicanas em situação de pobreza e vulnerabilidade, com especial enfoque em pessoas idosas e cidadãos com deficiência.
(AIM)
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