Maputo, 20 Out (AIM) – O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos vai participar activamente na organização do Congresso Nacional da Justiça, no quadro das acções da Comissão Técnica de Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo (CTMDNI).
O compromisso foi assumido hoje (20) em Maputo, após um encontro entre o titular da pasta da Justiça, Mateus Saíze, e o presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua.
Segundo Macuácua, o encontro foi “bastante produtivo”, pois permitiu reforçar o alinhamento institucional sobre o papel central do Ministério da Justiça no processo do diálogo nacional.
O responsável explicou que a presença do Ministério é fundamental, uma vez que o sector é pilar dos assuntos constitucionais, matéria considerada determinante para a construção de consensos em torno da justiça e da reconciliação nacional.
“O Ministério da Justiça foi convidado a participar do Congresso da Justiça Nacional e a integrar-se na organização do evento, no âmbito da revisão constitucional e do processo do Diálogo Nacional Inclusivo. Estamos satisfeitos porque o Ministério confirmou a sua participação activa”, afirmou Macuácua.
De acordo com o presidente da CTMDNI, o congresso reunirá toda a família da justiça, desde o governo, representado pelo Ministério da Justiça, até aos operadores do sistema judicial, incluindo juízes, magistrados, advogados e demais actores relevantes. O objectivo é “construir um consenso nacional sobre o tipo de justiça que o país pretende”, realçou, acrescentando que “não há paz sem justiça”.
Por sua vez, Saíze destacou que o encontro reafirma a necessidade da participação activa do seu ministério no processo de diálogo, em representação do Governo. O dirigente informou que já foram indicados quadros do sector para integrarem os diferentes órgãos da Comissão Técnica.
“O convite para fazermos parte da organização do Congresso da Justiça Nacional foi aceite. Iremos trabalhar em coordenação com outros ministérios, o Tribunal Supremo, o Tribunal Administrativo, o Conselho Constitucional e a Procuradoria-Geral da República”, assegurou Saíze.
O ministro acrescentou que, além do congresso, o Ministério pretende realizar várias actividades voltadas à reforma do sistema legal moçambicano, incluindo matérias ligadas à Constituição da República e outras leis estruturantes.
“Estamos profundamente satisfeitos com a cooperação existente com a Comissão Técnica e acreditamos que o nosso trabalho conjunto vai contribuir para a pacificação e o desenvolvimento do país”, concluiu.
(AIM)
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