Maputo, 2 de Junho (AIM) – O Governo anunciou esta terça-feira a abertura de uma investigação para apurar denúncias sobre a alegada circulação de medicamentos fora do prazo de validade em unidades sanitárias do país.
O anúncio foi feito pelo Ministro da Saúde e porta-voz da 15.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Ussene Isse, que explicou que as autoridades tomaram conhecimento da situação através de informações divulgadas nas redes sociais e de declarações públicas que levantaram preocupações sobre a segurança dos medicamentos disponibilizados à população.
Segundo o governante, o Ministério da Saúde (MISAU) criou imediatamente uma equipa técnica encarregue de realizar uma averiguação aprofundada para determinar a veracidade das denúncias e identificar eventuais responsabilidades.
“Tomámos conhecimento da situação através das redes sociais e, internamente, constituímos uma comissão para investigar e apurar os factos. Existe uma situação reportada no distrito de Chigubo e uma equipa já se encontra no terreno a trabalhar”, afirmou.
Isse garantiu que a legislação e os regulamentos em vigor proíbem a comercialização ou distribuição de medicamentos fora do prazo de validade, sublinhando que os profissionais da área farmacêutica têm instruções claras para impedir que tais produtos cheguem aos utentes.
O ministro explicou que, por se tratar de uma informação recente, o sector da Saúde está a concentrar esforços na recolha de dados e evidências que permitam esclarecer o caso com rigor e transparência.
“Temos de averiguar os factos para trazer ao povo moçambicano uma resposta verdadeira. O mais importante é que os nossos profissionais de farmácia estão proibidos de vender medicamentos fora do prazo”, declarou.
O governante assegurou ainda que, caso sejam confirmadas práticas irregulares, o Ministério da Saúde avançará com medidas disciplinares e legais contra os responsáveis.
Durante a mesma conferência de imprensa, o ministro pronunciou-se sobre a manifestação protagonizada na manhã desta terça-feira por estudantes bolseiros da área da saúde, que se concentraram nas instalações do Ministério da Saúde para exigir o pagamento de subsídios em atraso.
Segundo Ussene Isse, os estudantes reivindicam o pagamento de bolsas que acumulam atrasos de até sete meses. O governante reconheceu a existência da dívida e garantiu que o Executivo está a trabalhar para regularizar a situação.
“É a segunda vez que os estudantes recorrem a este tipo de abordagem. Na realidade, existe uma dívida e tudo faremos para efectuar os pagamentos”, afirmou.
A situação afecta bolseiros de várias instituições de ensino superior, incluindo a Universidade Eduardo Mondlane, a Universidade Zambeze e a Universidade Lúrio. De acordo com o ministro, os atrasos resultam de alterações introduzidas no regime de pagamento dos subsídios após a revogação de um decreto que regulava o processo.
Actualmente, a dívida acumulada pelo Ministério da Saúde para com os estudantes bolseiros está estimada entre 300 e 400 milhões de meticais.
O governante explicou que os compromissos financeiros abrangem diferentes grupos de estudantes e que parte dos pagamentos poderá estender-se até Fevereiro do próximo ano, devido à dimensão dos valores em causa e ao número de beneficiários envolvidos.
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