Maputo, 9 Jul (AIM) – O ministro da Saúde, Ussene Hilário Isse, conferiu posse hoje (9) em Maputo, aos quadros moçambicanos que integram a recém-criada Comissão Multi Institucional de Fiscalização de Investigação em Saúde Humana.
“A investigação em saúde humana representa um pilar essencial para a definição de políticas de saída, tomada de decisões e planificação em saúde. Assim, torna-se urgente definir os mecanismos para assegurar que a obtenção desta evidência seja a partir dos mais elevados padrões de qualidade e princípios de ética e pesquisa humana através da lei 6/2023 de 8 Junho..
Trata-se da Lei de Investigação em Saúde Humana em Moçambique que define os princípios, procedimentos, requisitos para a realização de investigação envolvendo seres humanos no país.
Segundo o ministro da Saúde, o sector que dirige defende a realização de investigação em saúde humana, elevando a qualidade e princípios de padrões de ética e pesquisa humana.
“No âmbito da respectiva lei foi criada a Comissão Multi-Institucional de Investigação em Saúde Humana para finalizar as actividades de investigação em saúde humana em todo território nacional, assegurando o cumprimento dos princípios e padrões para realização da investigação”, disse.
Ussene Isse, sublinhou que a pesquisa em saúde humana ou investigação humana é importante para o desenvolvimento, olhando para as tecnologias de desenvolvimento, vacinas e medicamentos.
Fez saber que as solução tecnológicas de saúde ajudam a resolver os principais problemas da saúde, citando o exemplo da malária, a sua aplicação depende de pesquisas aplicadas operacionais para se encontrar a melhor forma de fazer chegar as soluções.
Por seu turno, o director nacional de investigação no Instituto Nacional da Saúde, Sérgio Chicumbe, informou que o Ministério da Saúde inicia anualmente cerca de 30 projectos de pesquisa em saúde humana.
“É importante referir que existe essa lei específica de investigação de saúde humana porque, de facto, é única investigação que vai envolver seres humanos, daí que, em Coordenação com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o governo através do Ministério da Saúde, propôs a Assembleia da República (AR) a aprovação da lei específica.
Questionado se as pesquisas não colocariam em causa a vida de humanos, esclareceu que existe um sistema de garantia de qualidade e minimização de riscos.
Por outro lado, o país tem a Autoridade Nacional de Medicamentos (ANARME) que ajuda a garantir segurança e a Comité Nacional da Bioética que vela pelas questões de ética.
Num outro desenvolvimento, Chicumbe, ressalvou que no campo das doenças infecciosas existe a situação do HIV, Tuberculose, as doenças diarreicas bem como doenças preveníveis, a título de exemplo o sarampo.
Acrescentou que o pais enfrenta igualmente as chamadas doenças não transmissíveis, hipertensão arterial, diabete e cancro que carecem de uma investigação mais aprofundada.
Consta dos membros da Comissão Multi-Institucional, Eladia Madau de Almeida-representante da sociedade civil, Eusébio Chaquisse do Ministério da Saúde, Jacinto da Concessão, Cezerilo Palaca em representação de instituições académicas, João Fernando Luma.
Tomaram ainda posse, Schwalback em representação do Comité Nacional da Bioética para Saúde, Lisete Amélia Macaringue em representação das Organizações não governamentais na área da saúde.
Integram ainda como membros Lúcia Cândido da Silva em representação do Ministério que superintende a área da ciência, Osvaldo da Conceição e Delfino Muluano (Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos), Pedro Nhassengo (Instituto Nacional da Saúde) e Sozinho Acácio (Instituições de Investigação em Saúde”.
(AIM)
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