Maputo, 12 Jul (AIM) – A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) defende que a língua de sinais passe a ser oficial em Moçambique.
A medida visa incluir as pessoas com deficiência no sistema de educação nacional, na vida politica, entre outras necessidades.
O posicionamento foi partilhado na manhã de hoje (12), na cidade de Maputo, pelo presidente da CNDH, Luís Bitone, falando a imprensa a propósito da realização da segunda edição da conferência sobre deficiência e direitos humanos.
Na ocasião, Bitone disse que uma das reclamações que recebe, por parte desta camada, tem a ver com à barreira comunicativa nas escolas nacionais.
“São vários os casos que chegam à Comissão. O primeiro caso emblemático é da língua no sentido em que as pessoas com deficiência vão às escolas comuns, e o primeiro desafio é comunicar, mas as nossas escolas não estão preparadas para isso”, disse.
Acrescentou que “houve um projecto-piloto para ver se em cada escola havia ou não docentes preparados em línguas de sinais”.
No entanto, ha alguns “só que não são especializados em todas as áreas. Fica difícil”.
“O importante é que a língua de sinais seja uma língua nacional como acontece com a língua portuguesa para que todo indivíduo possa se expressar neste tipo de linguagem”, apontou.
Disse que, actualmente, o CNDH está a trabalhar de modo a que a Assembleia da República (AR), o parlamento, delibere a favor da transformação da língua de sinais como oficial, já na próxima revisão constitucional do país.
Defendeu ainda a adequação da legislação nacional aos padrões internacionais, sobretudo em matéria eleitoral.
“Várias políticas que temos no país, assim como manifestos ainda não reflectem, de forma nítida, os anseios e padrões que são exigidos para as pessoas com deficiência. E o trabalho do FAMOD [Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD)] é de promover a que futuramente estas políticas e estes manifestos dos partidos contemplem temáticas muito fortes sobre pessoas com deficiência”.
Chamou, ainda, atenção ao Instituto Nacional de Estatística (INE), referindo que o órgão precisa melhorar a sua precisão na descrição dos deficientes no país uma vez que agora “espelha pouco as pessoas com deficiência”.
(AIM)
Custódio Cossa/mz
