ordem dos advogados admite possibilidade de repetição da votação

Maputo, 28 de Out (AIM) – A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) admite a possibilidade de haver repetição dos pleitos eleitorais em Moçambique, como forma de solucionar conflitos que evitem o banho de sangue.

Tal possibilidade, admitida pela OAM, surge na sequência das manifestações promovidas pelos partidos políticos de oposição, em contestação aos resultados anunciados a 26 do mês em curso, pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsinhe.

“Exige-se mesmo uma negociação e mecanismos de solução de conflitos que evitem o banho de sangue, ainda que isso represente a repetição do pleito eleitoral”, lê-se num comunicado assinado pelo bastonário da OAM, Carlos Martins, e enviado à AIM.

No comunicado, os advogados apelam, igualmente, à intervenção do Chefe do Estado moçambicano, como forma de fazer valer os poderes que lhe são constitucionalmente atribuídos e, assim, tornando-se num elemento agregador para os moçambicanos “nestes momentos cruciais e difíceis que se vivem”.

“Esperamos e apelamos, pois, que o Senhor Presidente da República faça valer os seus poderes constitucionais”, escrevem os advogados.

Já do Conselho Constitucional (CC), de quem se aguarda a promulgação dos resultados anunciados, a OAM espera “lisura do Conselho Constitucional no seu dever de análise e decisão dos recursos submetidos à sua apreciação, e ainda pendentes de decisão, evitando pressões que possam comprometer a consolidação do processo democrático em Moçambique”.

À Frelimo, partido no poder e cujos resultados atribuem-lhe maior vantagem, os advogados dizem que não deve, “recorrendo a sua carga institucional que carrega, ser vista como uma organização que dificulta o processo democrático, com recurso, para o efeito, às instituições democráticas”.

Aliás, recorda a OAM, a Frelimo “tem uma enorme responsabilidade histórica acrescida de estabilização do ambiente político em Moçambique, que ao longo dos tempos, tem sabido gerir essas situações”.

O anúncio dos resultados finais das VI eleições autárquicas em Moçambique agudizou movimentos de protestos, protagonizados, maioritariamente, pela Renamo, maior partido de oposição, que não ganhou em nenhuma autarquia.
(AIM)
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