Presidente da República, Filipe Nyusi (no centro), ladeado a esquerda pela Primeira-dama de Moçambique, Isaura Nyusi
Maputo, 19 Jan (AIM) – O Presidente da República, Filipe Nyusi, garante que o seu Executivo dá uma importância particular à promoção de igualdade de género e a eliminação de disparidades em todos os sectores em Moçambique.
“No nosso país, a igualdade do género é uma das prioridades do programa do governo”, disse Nyusi durante a abertura da Conferência Internacional Sobre Igualdade do Género em África, hoje (19), em Maputo, evento que serviu, igualmente, para o lançamento da campanha “Nós somos Iguais” e para a réplica do Movimento “Desperdício Zero”.
Como testemunho disso, anotou que “aumentamos a representação da mulher na política, nos órgãos de governação a nível central. E mais, a percentagem de mulheres na Assembleia da República aumentou de 25 por cento em 1997 para 43 por cento, na presente legislatura”.
Explicou que o governo, com o apoio de parceiros, tem promovido iniciativas para a defesa de direitos iguais e oportunidades entre mulheres e homens, incluindo o combate à violência, descriminação, uniões prematuras, gravidezes precoces, entre outros males que enfermam a sociedade moçambicana.
O Chefe de Estado referiu que Moçambique aprovou e tem estado a implementar políticas, legislação e estratégias sobre igualdade de género que permitem que as mulheres e os homens gozem dos mesmos direitos e deveres na vida política, actividades económicas, sociais e culturais.
“Temos a Política de Género e a estratégia da sua implantação, o Plano Nacional de Acção para Avanço da Mulher, Lei Sobre a Violência Doméstica, mecanismo multissectorial de atendimento redobrado à mulher vítima de violência, leis de prevenção e combate às uniões prematuras”, disse.
Sublinhou que a acção do governo centra-se na construção de condições e melhoria dos indicadores nacionais do bem-estar e que os investimentos que tem vindo a empreender tem alçando progressos significativos na acessibilidade às mulheres, à educação formação, aos recursos no país.
Nyusi destacou o elevado índice do analfabetismo como um dos grandes desafios para o alcance de igualdade de género. Sublinhou, porém, que a política do seu governo garante o acesso obrigatório e gratuito, a todas as crianças do sexo masculino e feminino no ensino básico da 1ª a 9ª classes.
Reconheceu que “embora seja um problema geral do país, o analfabetismo afecta muito mais as mulheres”.
“Como resultado dos esforços conjugados do governo e parceiros de organizações não governamentais, hoje é visível a participação de mulheres, cada vez maior, nas esferas políticas, económicas e social no país”, disse.
O Presidente da República sublinhou que ao nível dos órgãos de Administração da Justiça o número das mulheres é maior desde o topo aos tribunais.
(AIM)
SNN/sg
