Ministro insurge-se contra construção nas reservas de estrada

Maputo, 29 Mar (AIM) – O Ministro das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, manifesta a sua preocupação com a proliferação de construção de habitações e outro tipo de empreendimentos ao longo das área de reserva de estrada em todo o país.

O governante deplora o facto de esta prática estar a ser executada por civis, empresários e instituições do Estado, o que obriga o sector a demolir quando quer executar as suas obras.

“Infelizmente continuamos a assistir (construções em reserva de estrada) e isso é perigoso. Isso envolve não só habitantes, mas as vezes até algumas instituições do Estado que constroem infra-estruturas em locais de reserva”, disse o ministro, citado pela Rádio Moçambique, emissora nacional.

Explicou que mais tarde, quando surge a necessidade de alargamento da estrada nada mais resta a não ser demolir as infra-estruturas ali erguidas, com os proprietários a exigir compensações monetárias que depois tornam os projectos mais caros.

Por isso, casos do género têm terminado em conflito com os proprietários.

Para evitar casos desta natureza, o governante pede a colaboração de todos, sobretudo das autoridades que, em alguns casos, tem dado o aval para a construção nestes pontos.

“Vamos apelar as autoridades locais, ao longo de todo o território nacional, a compreender que há uma reserva de estrada instituída por lei e que tem que ser respeitada se não vai ser difícil continuarmos a desenvolver projectos que concorram para a sustentabilidade daquilo que são os tráfegos e garantia de uma mobilidade mais eficiente”, exortou.

Mesquita terminou esta quinta-feira uma visita a província de Gaza, para acompanhar a evolução dos trabalhos do sector das obras nas cidades e distritos de Bilene, Xai-Xai e Guijá que foram severamente afectadas pela tempestade que devastou a região do país.

Refira-se que este é um problema que afecta várias instituições, tais como a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM).

A ocupação ilegal das áreas de servidão é uma prática e muito perigosa que coloca em risco a vida de famílias pelo facto de estarem a construir as suas habitações por debaixo das linhas de transporte de energia se alta tensão.

(AIM)

CC/sg