Nampula (Moçambique), 31 Mai (AIM) – Continua crítica a situação do envolvimento de menores no trabalho infantil na província de Nampula, a mais populosa de Moçambique, localizada no norte do país.
Estima-se que 6,5 milhões de habitantes vivem na província de Nampula, sendo 3,5 milhões crianças com idades entre zero e 17 anos.
Estes números indicam que os mais de 3,5 milhões de crianças representam quase 22 por cento da população dessa faixa etária que habita Moçambique.
A Convenção número 182 da Organização Internacional do Trabalho de que Moçambique é signatário, refere que as crianças não podem ser sujeitas a escravidão, trabalhos forçados, trafico, servidão por dívida, exploração sexual, pornografia, recrutamento militar, conflitos armados e outras formas que podem oferecer riscos à sua saúde física e moral.
São reflexões que sobressaem à passagem de mais um dia Mundial da Criança (Um de Junho).
Os últimos dados apresentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Moçambique, apontam que cerca de 23,5 por cento de crianças, na província de Nampula, entre os sete e os 17 anos, já esteve envolvida em trabalho infantil.
Em Nampula, ao contrário do que se assiste em outras cidades moçambicanas, como Maputo, por exemplo, o fenomeno meninos de rua não é muito comum. Contudo, abundam menores subjugados ao trabalho infantil.
Raparigas, principalmente, pululam pelas ruas e avenidas vendendo alimentos prontos a consumir, frutas da época, cana-doce, e mais. Elas estão sujeitas a todos os riscos tais como assédio moral e sexual, actos protagonizados por adultos.
Os rapazes também estão envolvidos no trabalho infantil, marcando presença ostensiva nos restaurantes, bares, mercados e feiras onde oferecem-se para acompanhar os clientes nas suas compras ou para tomarem conta de viaturas e motorizadas.
As actividades acabam muitas vezes em prejuízo para os proprietários porque muitos deles [rapazes] pertencem a redes de larápios que surrupiam acessórios para posterior venda no mercado informal.
A situação é mais notória nos grandes centros urbanos como as cidades de Nampula e a portuária de Nacala, todas no norte de Moçambique.
Por isso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) defende a pertinência da advocacia para maior e melhor alocação de recursos para a província, de forma a reduzir as desigualdades e influenciar o crescimento económico e aliviar a pobreza.
Outros indicadores da pobreza infantil na província de Nampula apontam que 38,9 por cento de crianças entre os cinco e os 12 anos não estão matriculadas na escola e quatro em cinco com idades entre os 13 e os 17 anos não concluiu o ensino primário.
Para reduzir os problemas que afectam a criança o UNICEF implementa desde 2022 até 2026 uma intervenção prioritária nos distritos de Eráti, Monapo, Meconta, Memba, Nacala-à-Velha, Lalaua e Ribáuè, na província de Nampula.
Este ano, o governo provincial de Nampula espera melhorar a assistência nos centros infantis e escolinhas comunitárias à crianças em idade pré-escolar em todos os distritos com a criação e revitalização de 65 comités comunitários de protecção à criança para assistir 35.100 menores.
Está também em pauta a assistência a 30 mil crianças em idade pré-escolar, sendo 35 com necessidades educativas especiais em 252 escolinhas comunitárias e 79 centros infantis.
Lidando com a situação, amplamente denunciada, as autoridades pretendem reunificar ou colocar em protecção alternativa 60 raparigas vítimas de uniões prematuras nos distritos de Mogincual, Mogovolas, Muecate, Murrupula, Nampula, Nacala, Ilha de Moçambique, Ribàué, Monapo, Lalaua, Eráti, Angoche, Moma, Mecubúri e Nacala-à-Velha.
(AIM)
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