Caixas de bebidas alcoólicas apreendidas pela Autoridade Tributária
Maputo, 10 Jul (AIM) – A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, na última segunda-feira (08), na Estrada Nacional (N4), um camião de transporte de minérios, contendo 1.181 caixas de bebidas alcoólicas contrabandeadas.
A apreensão desta mercadoria, avaliada em mais de um milhão de meticais (cerca de 15.600 dólares), acontece dias depois de as linhas operativas da instituição terem frustrado, no mesmo percurso, três camiões de características similares, transportando quantidades consideráveis de bebidas alcoólicas e cigarros contrabandeados.
“A apreensão desta mercadoria eleva o índice de preocupação das autoridades aduaneiras no que concerne à tendência de alguns automobilistas de usar as viaturas destinadas ao transporte de minérios para fazer passar das fronteiras nacionais, mercadorias sem observância dos preceitos legais:”, lamenta a AT em comunicado de imprensa enviado esta quarta-feira (10) à AIM.
Para fazer face a esta situação, segundo o comunicado, a instituição garante que continuará firme nas suas acções, com vista a desmantelar tentativas de contrabando e outras formas de sofisticação de crime aduaneiro e fiscal, com forma de proteger a economia nacional.
A AT explica que, de 01 de Janeiro a Junho do ano em curso, a instituição apreendeu efectuou 513 apreensões de diversas mercadorias das quais, 302 por contrabando, 96 por descaminho e 115 por transgressão.
A mercadoria em causa está avaliada em pouco mais de 318 milhões de meticais (cinco milhões de dólares) e os direitos e demais imposições avaliados em mais de 110 milhões de meticais (1,7 milhão de dólares).
“Do rol das apreensões, no período em referência, para além de bebidas alcoólicas, destaque vai para três contentores contendo 5.250 caixas de tabaco para cachimbo de água, avaliados em 44.389.678,99 de meticais, devendo de direitos e demais imposições aduaneiras o valor de 71.077.045,91 de meticais. São apontadas como causas destas apreensões, o contrabando e descaminho”, indica a nota.
De acordo com a AT, comparativamente a igual período do ano passado, houve um decréscimo no número de apreensões de 142 processos, o que, em termos percentuais, equivale a 21,68 por cento.
“Todavia, no que diz respeito aos valores cobrados, o valor cresceu em 19.596.928,27 de meticais, o que corresponde a 40,04 por cento. Tal facto deve-se, sobretudo, ao reforço da fiscalização junto às linhas de fronteira”, esclarece.
(AIM)
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