
Autoridade Tributária de Moçambique, apreende de quantidades significativas de cigarros no Posto Fronteiriço da Ponta de Ouro. Foto de Carlos Júnior
Ponta d’Ouro (Moçambique), 28 Out (AIM) – A Autoridade Tributária (AT) apreendeu 752 caixas de cigarros na rota de contrabando através da fronteira de Ponta d’Ouro, província de Maputo, entre Moçambique e a vizinha África do Sul.
Com a apreensão desta mercadoria, avaliada em 10,5 milhões de meticais (pouco mais de 162 mil USD), o Estado moçambicano poderá arrecadar cerca de cinco milhões (pouco mais de 77 mil USD), em direitos, sem incluir as multas que deverão ser aplicadas pela tentativa de fuga ao fisco.
Segundo o porta-voz da AT, Fernando Tinga, a mercadoria seguia no contentor de um camião com capacidade de carga de cerca de 30 toneladas destinado ao transporte da banana e, por isso, os cigarros estavam camuflados em caixas de acondicionamento de frutas.
“Feita a contabilização, chegamos ao número de 752 caixas de cigarros (…) contendo cada caixa 20 embalagem e cada embalagem com 50 cigarros”, disse Tinga que falava durante a apresentação dos cigarros.
“Estes cinco milhões, que serão cobrados para os cofres do Estado, teriam sido perdido se o olho das autoridades não tivesse identificado esta tentativa de fraude”, explicou.
Os cigarros foram apreendidos na última sexta-feira (25) e pertencem a uma cidadã moçambicana e que, para já, segundo o porta-voz da AT, está a prestar declarações às autoridades.
No global, em termos estatísticos, a AT diz ter efectuado, de Janeiro a esta parte, 728 apreensões em todo o território nacional, das quais 494 resultaram do contrabando, 132 por transgressões, e outras não específicas.
“No total, a mercadoria que foi objecto das apreensões foi avaliada em 1,2 mil milhão de meticais, no que se fez uma cobrança de cerca de 100 milhões de meticais para os cofres do Estado”, explicou.
Dos 100 milhões arrecadados para os cofres do Estado, perto de 80 milhões resultaram em cobrança de direitos e demais imposições e cerca 20 milhões são resultado de cobrança de multas.
Comparado com os dados das apreensões registadas no igual período do ano passado, a AT diz registar uma tendência crescente, numa ordem de cerca de 24 por cento.
(AIM)
SC/sg