Beatriz Buchili, Procuradora-geral da República.
Maputo, 05 de Set (AIM) – O Ministério Público (MP) quer tornar-se mais interactivo no controlo da legalidade nas actividades processuais das diferentes jurisdições, incluindo no combate ao crime organizado e transnacional.
Para alcançar o desiderato, o MP entende que o Conselho Superior da Magistratura deve aprimorar o controlo e gestão do quadro pessoal para a elevação do seu mérito.
Esta é uma acção que deverá contar com a inspecção do MP, através das inspecções periódicas, priorizando sempre a acção didáctica.
“O que pretendemos é ver o Ministério Público mais interactivo no controlo da legalidade na actividade processual das diferentes jurisdições”, disse Beatriz Buchili, Procuradora-geral da República.
Buchili falava na manhã de hoje (05), na cidade de Maputo, durante a cerimónia de tomada de posse de 15 magistrados do Ministérios Público que assumem as funções, em substituição de igual número de magistrados cujo mandato expirou.
Para além de se tornar mais interactivo no controlo da legalidade, o outro desafio que se impõe ao MP, segundo Buchil, está relacionado com a disciplina dos profissionais deste órgão, um facto atestado pelo aumento sistemático de denúncias relacionadas, às vezes, com comportamentos desviantes praticados por magistrados.
Destaque vai para “ausências no local do trabalho, problemas de relacionamento interpessoal, mau atendimento ao público, não tramitação de processos dentro dos prazos e corrupção”.
Face a situação, Beatriz Buchili diz que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público deve apertar os mecanismos internos para a elevação da ética e deontologia dos quadros internos, exigindo o comprimento dos seus deveres profissionais.
“Porquanto, a postura desta classe deve inspirar confiança nos cidadãos, pois é um órgão com a missão de prevenir e combater, sem tréguas, estes males que acabam por contribuir negativamente na construção do nosso Estado de direito democrático”, disse Buchili.
“Por essa razão, independente da vossa proveniência, devem actuar com máximo rigor, competência, isenção e imparcialidade, para que este se mantenha como um órgão institucional privilegiado e garantia da confiança dos utentes da justiça “, acrescentou.
Os empossados, por sua vez, manifestaram, num contacto estabelecido com a AIM, a disponibilidade plena para servir no próximo quinquénio.
Apontaram como principais desafios maior celeridade das transferências e gestão de casos ligados a processos disciplinares.
(AIM)
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