Porta-voz da Empresa Milhulamete Abdul Nurdino
Maputo, 18 Out (AIM) – O Tribunal Judicial da Província de Maputo declarou existente o direito de Uso e Aproveitamento de Terra de uma área de 767,5 hectares pertencentes a Empresa Milhulamete para a construção de um projecto imobiliário multimilionário (UXENE Smart City) no distrito de Marracuene, província de Maputo, em Moçambique.
O referido espaço estava sendo disputado por um grupo de mais de 300 cidadãos, que reivindicam ser nativos.
A Milhulamete anunciou a decisão em conferencia de imprensa havida na tarde desta sexta-feira (18), em Maputo.
“O Tribunal Judicial da Província de Maputo, depois de analisar o processo e ouvir as partes, concluiu com uma sentença que se mostra favorável à Empresa Milhulamete”, disse o porta-voz Abdul Nurdino.
A fonte explicou que a decisão do tribunal se centrou em quatro pontos essenciais, conforme relata.
“Primeiro, o Tribunal declarou existente o direito de uso e aproveitamento de terra da Empresa Milhulamete daquele espaço, ou seja, a totalidade da área. O tribunal reconheceu como propriedade e pertença da Milhulamete. Em consequência do reconhecimento do nosso direito o Tribunal declarou paralelamente inexistente todo e qualquer direito que é ou era alegado pelos réus que se auto-intitulavam nativos”, apontou.
“O Tribunal declarou igualmente que não existe direito por parte dos populares que reivindicavam o espaço e dada a inexistência do direito a favor destes réus, ordenou que se abstenham de praticar “qualquer acto que visa perturbar a posse e propriedade da Empresa Milhulamete”, explicou.
Por último, ordenou a demolição das construções erguidas pelos populares no espaço outrora disputado.
Uma vez que o espaço é dedicado à construção de uma cidade inteligente (UXENE Smart City), a empresa diz que acordará, dependendo dos casos, com alguns habitantes para que possam ocupar algumas moradias após a conclusão do projecto.
“No que diz respeito às demolições a nossa empresa fará um contacto individual com cada um destes sujeitos para se proceder com qualquer tipo de negociação no sentido de permanecerem no espaço e serem inclusos no projecto, obviamente com alguns termos e condições que serão discutidos caso a caso e de forma individual. Entretanto, todo aquele que ergueu dependências, pequenas construções, estas serão demolidas”, referiu.
Neste momento apenas existe apenas a sentença do tribunal, falta marcar as datas para as demolições das obras existentes no espaço, algo que aguarda processos administrativos.
A Uxene Smart City é uma cidade inteligente orçada em 3,5 mil milhões de dólares, a ser erguida no espaço que estava em disputa.
As obras deverão arrancar em 2025, e deverão empregar 6.500 pessoas e directos e 30 mil indirectos durante a fase de construção.
(AIM)
CC/sg
