Chimoio (Moçambique) 16 Abr (AIM) – As autoridades da província central de Manica, advertem que o Estado moçambicano vai reverter a seu favor as terras ociosas, algo que deverá acontecer no primeiro semestre do ano corrente.
Trata-se de 132 parcelas de terras, ocupando uma área de 221.628 hectares requeridas e que neste momento estão em total desuso.
O porta-voz da VI sessão do Conselho Executivo Provincial de Manica, Rafael Manjate disse que as áreas estão localizadas nos distritos de Báruè, Gondola, Sussundenga, Manica e Vanduzi.
Manjate explicou que no distrito de Báruè, por exemplo, algumas parcelas de terra foram requeridas por alguns cidadão estrangeiros (zimbabweanos), que depois de algum tempo ficaram abandonadas e não estão a ser exploradas.
O mesmo cenário verifica-se em outras áreas nos distritos mencionados (Gondola, Sussundenga, Manica e Vanduzi) e que, como decisão, vão reverter ao Estado.
“É um plano de nível central e os dados já foram lançados. As parcelas já estão devidamente identificadas e, nos próximos dias, poderá iniciar o processo de reversão. A ideia é que essas terras poderão ser entregues a outros cidadãos ou entidades interessadas em fazer o seu uso. São terras que devem ser devidamente aproveitadas e exploradas” referiu Manjate.
“As pessoas requereram as terras para uma determinada actividade e vemos que lá nada tem de especial. Não as usam. Isso nos preocupa como governo. No entanto, é uma actividade que vai acontecer nesses distritos. Pensamos que mais tarde essa actividade poderá ser realizada em outros pontos da província onde termos situações similares”.
Manjate reconheceu que as terras ociosas têm trazido um impacto negativo para a economia da província.
Em muitos casos, quando não há exploração das áreas requeridas, não tem havido pagamento das respectivas taxas.
Segundo Rafael Manjate, isso significa que o requerente não tem capacidade financeira e técnica para usar a terra.
“Essas terras devem reverter para o Estado para podermos ter outros investimentos. Serão entregues as pessoas que estão interessadas em investir na província de Manica”, acrescentou o director provincial do Desenvolvimento Territorial e Ambiente e porta-voz da VI sessão ordinária do Conselho Executivo Provincial de Manica, Rafael Manjate.
“Se observarmos atentamente havemos de ver que há muitos cidadãos estrangeiros interessados e investir aqui em Manica. Muitos holandeses estão aqui em Manica e querem terras para colocar lá os seus projectos. O que as pessoas devem perceber é que não estamos a fazer isso por causa desses cidadãos estrangeiros. É uma acção contínua do governo provincial e central”.
Disse que em algumas áreas estão a ser aproveitadas por alguns cidadão nacionais que outrora trabalharam para os requerentes estrangeiros. Todavia, exploram em áreas muito pequenas.
“Nestes distritos, por exemplo, tínhamos áreas parceladas até quase 1.000 hectares. Parceladas em blocos e muito bem infra-estruturadas. Tem energia e água. Infelizmente não estão a ser aproveitadas. É necessários que se desenhe um plano para a devida exploração e que o Estado tenha benefícios. Isso poderá gerar mais emprego no sector agrário e pecuária”.
O sector de terras na província de Manica, tem 4.128 processo requeridos que corresponde a uma área de 5.251.998 hectares. Dessas áreas, 4.218.880 hectares são de terras aráveis.
A agricultura é a principal actividade desenvolvida nessas terras, seguido da mineração e silvicultura onde são produzidas plantas exóticas.
A província de Manica também tem 124.491,59 hectares onde são áreas de conservação a destacar o Parque Nacional de Chimanimani e as Coutadas 4, 7, 9 e 13, respectivamente.
(AIM)
Nestor Magado (NM)/sg
