
Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, reúne-se com membros do corpo diplomático acreditados em Moçambique
Maputo, 04 Nov (AIM) – O governo moçambicano pede o apoio da comunidade internacional para o restabelecimento da calma e convivência pacífica.
A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo formulou o pedido hoje, em Maputo, em nome do governo, durante uma reunião com o corpo diplomático acreditado em Moçambique, que visava dar um relatório das eleições gerais.
O pedido deve-se ao actual cenário conturbado, caracterizado por tensões e manifestações violentas de repúdio aos resultados das eleições gerais anunciados há 10 dias pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
As VII eleições presidenciais, legislativas e IV para as assembleias provinciais e de governadores das 10 províncias foram realizadas a 09 de Outubro último, e os resultados divulgados pela CNE, mas ainda carecem de validação pelo Conselho Constitucional (CC) órgão de última instância e deliberativo em matérias jurídico-constitucionais e de contencioso eleitoral.
A ministra explicou que os candidatos e partidos concorrentes deveriam respeitar a legislação eleitoral, incluindo as fases de todo o processo e confiarem nos órgãos competentes para dirimir os litígios eleitorais.
“Pedimos aos nossos parceiros de cooperação, como amigos de Moçambique e dos moçambicanos, para nos ajudar no restabelecimento da calma, serenidade e estabilidade. Para nós, esta situação não é um problema de partidos. É um problema garantir que os cidadãos se conformem com a legalidade, usando os órgãos competentes para dirimir os litígios”, disse a ministra.
Desde segunda-feira (21) da semana passada, Moçambique vive um clima de tensão devido às manifestações convocadas pelo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, apoiado pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) um partido extraparlamentar.
Durante a reunião, além de ter explicado de forma detalhada as fases de todo o processo eleitoral, desde o recenseamento até a validação dos resultados, Verónica Macamo fez questão de apresentar os dados que cada candidato e partido amealhou nas eleições.
Dos quatro candidatos presidenciais, o apuramento central dá vitória ao concorrente presidencial, Daniel Chapo, suportado pela Frelimo, que obteve 4.912.758 votos, o correspondente a 70,67 por cento.
Mondlane está em segundo lugar com 1.412.511 votos (20,32 por cento). Em terceiro está Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, com 403.591 votos (5,81 por cento) e, no quarto, Lutero Simango, pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que conseguiu 223.065 votos (3,21 por cento).
Mondlane tem feito comunicações, incluindo a convocação das manifestações, por via da sua conta na plataforma digital Facebook, estando, segundo ele, em parte incerta. Recentemente, anunciou manifestações de sete dias consecutivos em todas as províncias, que deverão terminar próxima quinta-feira (07) na cidade de Maputo.
Para as eleições legislativas, a Frelimo conseguiu 195 mandatos na Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano. Com 31 deputados, o PODEMOS passa a ser o maior partido da oposição, lugar que outrora era ocupado pela Renamo, que elegeu 20 deputados.
O MDM teve quatro deputados.
Para as assembleias provinciais, a Frelimo tem 731 mandatos; Renamo (54), PODEMOS (42), MDM (27), Revolução Democrática (06), Partido Humanitário de Moçambique (cinco), Partido de Reconciliação Nacional (01), Partido de Renovação Social (01).
Nas eleições de governador da província, a Frelimo elegeu todos os 10 governadores.
Verónica Macamo aconselha aos cidadãos moçambicanos a não aderir às manifestações violentas e aguardar pacientemente pela validação dos resultados eleitorais.
“Preocupa-nos a destruição de infra-estruturas públicas e privadas, a pilhagem do património alheio que resulta na desgraça e no maior empobrecimento das pessoas de baixa renda e que destrói o que foi duramente conquistado pelos moçambicanos e desencoraja os investidores de que tanto precisamos para criar mais empregos, sobretudo para os mais jovens e aumentar a renda”, afirmou.
A governante manifestou a sua indignação pelo facto de durante as manifestações os partidos usarem cidadãos, parte dos quais adolescentes, para praticarem actos criminais, que ofendem as normas legais e os bons costumes dos moçambicanos.
“Em Moçambique, quando temos problemas não nos agredimos, não destruímos o que construímos com o nosso suor. Não pilhamos bens alheios. Sentamos à mesa para dialogar”, sublinhou.
Num outro desenvolvimento, numa brevíssima intervenção, o Embaixador da República Democrática do Congo e Decano do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique, Antoine Kola Masala, elogiou o processo eleitoral, tendo afirmado que Moçambique deu um exemplo de construção de um Estado de Direito e Democrático.
“O que tenho a dizer é que as autoridades moçambicanas realizaram eleições livres, justas e decorreram num ambiente de paz e harmonia”, disse Masala.
(AIM)
AC/sg