Criança moçambicana
Maputo, 12 Dez (AIM)- A taxa de registo de nascimento para menores de cinco anos de idade regista uma queda acentuada nos últimos anos em Moçambique, de 49 por cento no censo de 2017 para 32 por cento em 2024, revela o Inquérito Demográfico de Saúde (DHS) 2024.
Em 2018, o governo moçambicano desenvolveu o Sistema de Registo Civil e de Estatísticas Vitais (CRVS), uma estratégia com um horizonte de 10 anos, tendo como meta garantir que 80 por cento dos menores de cinco anos sejam registados até 2029.
A meta 16.9 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) espera que todos os países tenham atingido 100% por cento de registo até 2030.
O facto surge numa altura em que a taxa de aquisição de Bilhete de Identidade para adultos é de 38 por cento a nível nacional.
Apesar da lacuna significativa entre a linha de base actual e a meta para 2029, o governo moçambicano, em colaboração com parceiros fez progressos significativos nos últimos oito anos para melhorar o processo de CRVS no país, principalmente através da digitalização do sistema de registo de nascimento desde 2018.
A iniciativa consiste na promoção da interoperabilidade entre os sistemas de saúde e CRVS, que está a melhorar o acesso físico aos serviços de registo de nascimento através de hospitais seleccionados e iniciativas massivas de mudança de comportamento social para criar procura de serviços de CRVS.
Moçambique precisa de duplicar os esforços para que atinja o objectivo de 80 por cento até 2029.
A conclusão está vertida no relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), intitulado “The Right Start in Life: Global levels and trends in birth registration, 2024 update”, lançado no 78.º aniversário do UNICEF, e é a mais recente actualização sobre o número de crianças registadas desde 2019, quando os níveis globais se situavam em 75 por cento.
Alguns dos factores chave a considerar no relatório incluem um enfoque deliberado na zona Norte (onde residem 30 por cento das crianças moçambicanas, onde urge acelerar a interoperabilidade com o sector da saúde para melhorar o acesso físico e o registo massivo de nascimentos.
“O UNICEF continua a apoiar o governo de Moçambique para reforçar o sistema de registo de nascimento no país”, lê-se nas conclusões do documento.
O referido relatório revela que mais de 500 milhões, ou seja, cerca de 8 em cada 10 crianças com menos de cinco anos tiveram os seus nascimentos registados nos últimos cinco anos, o que reflecte avanços notáveis na garantia da identificação legal em todo o mundo, de acordo com um novo relatório do UNICEF.
Estatísticas globais mostram que, apesar do aumento para os actuais 77 por cento, 150 milhões, ou cerca de 2 em cada 10 crianças com menos de cinco anos continuam sem registo e invisíveis para os sistemas governamentais.
O relatório destaca ainda que mais de 50 milhões de crianças cujos nascimentos estão registados não possuem certidões de nascimento
(AIM)
PC/sg
