Maputo, 25 Dez (AIM) – A União Europeia (UE) exorta ao recém-eleito presidente moçambicano, Daniel Chapo, proclamado vencedor das VII eleições presidenciais de 09 de Outubro último, para iniciar de imediato um diálogo com os concorrentes derrotados.
O referido diálogo tem por objectivo restabelecer a ordem social que se encontra abalada devido às manifestações pós-eleitorais que estão a tomar proporções alarmantes.
A UE diz que o diálogo deve incluir as organizações da sociedade civil pertinentes para fazer respeitar os valores democráticos e os direitos humanos.
Em declaração emitida pela Embaixada da UE em Moçambique, e enviada à AIM, a organização faz referência ao relatório da Missão de Observação Eleitoral da UE (MOE UE) que aponta irregularidades durante a contagem de votos, e alteração injustificada dos resultados eleitorais.
“A Missão apelou aos órgãos eleitorais para que assegurem a máxima transparência do processo de contagem e apuramento”, lê-se na nota.
Além das VII eleições presidenciais, o país realizou, em simultâneo, as também VII eleições legislativas e as IV para as assembleias provinciais e de governador de província, cujos resultados foram proclamados segunda-feira (23) pela presidente do Conselho Constitucional (CC) Lúcia Ribeiro.
Os resultados deram vitória a Daniel Chapo e a Frelimo, o partido que o suportou todo o processo eleitoral, que obteve 65,17 por cento.
O principal adversário de Chapo, Venâncio Mondlane, suportado pelo Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) assume a segunda posição com 24,19 por cento. Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, amealhou 6,62 por cento; e Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM) teve 4,02 por cento.
De um total de 7.238.027 eleitores votantes, a eleição presidencial teve 6.777.113 votos válidos, 205.601 votos definitivamente nulos, e 255.313 votos em branco.
No entanto, Venâncio Mondlane, que há três meses se encontra em parte incerta, através das transmissões em directo, divulgadas na sua página de Facebook, tem convocado manifestações violentas como forma de repudiar os resultados. Ele alega ter ganho as eleições presidenciais que, segundo a sua contagem paralela obteve 57 por cento dos votos.
Por isso, “a UE está extremamente preocupada com a violência pós-eleitoral e deplora a considerável perda de vidas que se registou até agora. Apelamos a todas as partes para que observem a contenção e se abstenham de qualquer acção que possa exacerbar ainda mais as tensões. Apelamos igualmente à responsabilização e à justiça para se resolver os casos de violação dos direitos humanos”.
Dias após a realização do escrutínio e ainda no apuramento das cerca de 26 mil Mesas de Voto instalados no processo, a MOE UE apelou a Comissão Nacional de Eleições e ao Secretariado Geral de Administração Eleitoral para que assegurem a máxima transparência do processo de contagem e apuramento.
“A UE continua disponível para apoiar Moçambique na reforma do sistema eleitoral. As próximas recomendações da MOE UE poderão contribuir para essa reforma”, vinca.
Aliás, a UE renova o seu compromisso em apoiar um futuro próspero e pacífico para os moçambicanos.
Chapo deverá tomar posse em Janeiro próximo, como o 5º Presidente da República de Moçambique, na história do país.
(AIM)
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