Candidato Presidencial da FRELIMO, Daniel Francisco Chapo, discursando no Showmício do Encerramento da Campanha Eleitoral. Foto de Carlos Júnior
Lisboa, 10 Jan (AIM) – O chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, ainda não confirmou a deslocação a Moçambique para a tomada de posse do Presidente eleito, Daniel Chapo, a menos de uma semana da cerimónia.
Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela imprensa lisboeta, diz que a questão é “prematura”.
Entretanto, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, conversou, esta quinta-feira, ao telefone com Daniel Chapo e ter-lhe-á transmitido uma forte preocupação pelo “clima de violência” no país, segundo um comunicado divulgado no portal do Governo.
“A conversa permitiu reiterar as mensagens de forte preocupação do Governo português com o clima de violência e de tensão que se seguiu às eleições de 9 de Outubro, lamentando profundamente as perdas de vidas humanas”, diz o comunicado.
Foi abordada a “necessidade de assegurar um cessar imediato da violência e de garantir a segurança da população e de todos os actores políticos, designadamente dos que foram candidatos a 9 de Outubro”, acrescenta o comunicado a que a AIM, em Lisboa teve acesso.
O Primeiro-Ministro renovou os apelos do Governo “à máxima contenção” por parte das autoridades moçambicanas e de todos os responsáveis políticos, de forma a “contribuir para um clima de paz, de segurança e de diálogo inclusivo, que permita abordar as causas profundas das tensões políticas e sociais no país”.
Salientou que a protecção da comunidade portuguesa residente em Moçambique é uma prioridade absoluta para o Governo português, que permanece activo no apoio e na salvaguarda da segurança dos seus cidadãos.
O Primeiro-Ministro reiterou a disponibilidade do Governo português para trabalhar com as autoridades e com as restantes forças políticas e da sociedade civil, em todas as frentes, para ultrapassar as actuais dificuldades.
É de referir que depois da proclamação pelo Conselho Constitucional de Moçambique, órgão de justiça eleitoral, dos resultados das eleições gerais de 09 de Outubro, o chefe do Governo português, Luís Montenegro, disse esperar que a transição de poder em Moçambique decorra de “forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático”.
Numa publicação na rede social X (ex-Twitter), Luís Montenegro sublinhou: “Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de responder aos desafios sociais, económicos e políticos do país”.
Por seu turno, o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República Internet, que, “acabados de proclamar os resultados oficiais das eleições presidenciais e legislativas pelo Conselho Constitucional de Moçambique, o Presidente da República tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho”.
O Conselho Constitucional proclamou, no dia 23 de Dezembro, Daniel Francisco Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, no poder, como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17 por cento dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Jacinto Nyusi, que não concorreu por ter atingiu o limite de dois mandatos, segundo prevê a lei moçambicana.
A Frelimo venceu as eleições para o parlamento moçambicano com maioria absoluta, garantindo 171 deputados, com o estreante Podemos a eleger 43, destronando a Renamo na liderança da oposição, de acordo com a proclamação dos resultados, em 23 de Dezembro, pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro.
A tomada de posse de Daniel Chapo está marcada para 15 de Janeiro corrente e a investidura dos 250 deputados à Assembleia da República antecede a posse do novo Presidente da República.
(AIM)
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