
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel
Lisboa, 13 Jan (AIM)- O Governo português decidiu que o país vai estar representado na posse do presidente moçambicano eleito, Daniel Chapo, pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
A tomada de posse de Daniel Chapo está marcada para esta quarta-feira, dia 15 de Janeiro, depois da investidura, esta segunda-feira (13), dos deputados à Assembleia da República (AR). O parlamento moçambicano tem 250 assentos.
Na sexta-feira (11), o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que aguardava uma proposta do Governo português sobre uma eventual ida sua à posse de Daniel Chapo.
Marcelo Rebelo de Sousa admitiu estar presente, mas a decisão tomada em conjunto com o governo foi a de ser o ministro dos Negócios Estrangeiros a representar Portugal.
No passado, foi o presidente a representar Portugal.
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, conversou, na passada quinta-feira (09), ao telefone com Daniel Chapo e ter-lhe-á transmitido uma forte preocupação pelo “clima de violência” no país, segundo um comunicado divulgado no portal do Governo.
“A conversa permitiu reiterar as mensagens de forte preocupação do Governo português com o clima de violência e de tensão que se seguiu às eleições de 9 de Outubro, lamentando profundamente as perdas de vidas humanas”, diz o comunicado.
Foi abordada a “necessidade de assegurar um cessar imediato da violência e de garantir a segurança da população e de todos os actores políticos, designadamente dos que foram candidatos a 9 de Outubro”, acrescenta o comunicado a que a AIM, em Lisboa, teve acesso.
O Primeiro-Ministro renovou os apelos do Governo “à máxima contenção” por parte das autoridades moçambicanas e de todos os responsáveis políticos, de forma a “contribuir para um clima de paz, de segurança e de diálogo inclusivo, que permita abordar as causas profundas das tensões políticas e sociais no país”.
Salientou que a protecção da comunidade portuguesa residente em Moçambique é uma prioridade absoluta para o Governo português, que permanece activo no apoio e na salvaguarda da segurança dos seus cidadãos.
O chefe do Governo português reiterou a disponibilidade do Executivo para trabalhar com as autoridades e com as restantes forças políticas e da sociedade civil, em todas as frentes, para ultrapassar as actuais dificuldades.
É de referir que depois da proclamação pelo Conselho Constitucional de Moçambique, órgão de justiça eleitoral, dos resultados das eleições gerais de 09 de Outubro, o chefe do Governo português, Luís Montenegro, disse esperar que a transição de poder em Moçambique decorra de “forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático”.
O Conselho Constitucional proclamou, no dia 23 de Dezembro, Daniel Francisco Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, no poder, como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17 por cento dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Jacinto Nyusi, que não concorreu por ter atingiu o limite de dois mandatos, segundo prevê a lei moçambicana.
(AIM)
DM