Maputo, 10 Jan (AIM) – O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) aconselha ao ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane a, caso queira, solicitar um passaporte ordinário porque o diplomático ficou caducado por ele ter renunciado ao cargo de deputado da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
Mondlane renunciou ao seu assento como deputado em Junho de 2024, porque queria submeter a sua candidatura à Presidente da República, em virtude da realização das VII eleições presidenciais, que teve lugar a 9 de Outubro. No mesmo dia, realizaram-se igualmente as VII eleições legislativas e as IV para membros das assembleias provinciais.
Um comunicado do SENAMI enviado à AIM refere que, quando renunciou o mandato de deputado na AR, Mondlane “perdeu todos os direitos inerentes à função, incluindo o direito a uso de passaporte diplomático”.
Por isso, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) ordenou a retirada do passaporte diplomático a Mondlane.
Por volta das 08h25 (hora de Moçambique) de quinta-feira (9) após ter desembarcado no Aeroporto Internacional de Maputo, no voo proveniente de Doha, Mondlane dirigiu-se ao e-Gate, para realizar o movimento migratório.
No local, o sistema electrónico rejeitou o acto, pelo facto do passaporte de Mondlane estar na situação de cancelado, “em virtude de renúncia ao Estatuto de Deputado”.
O MINEC retirou o passaporte diplomático a Mondlane, ao abrigo do regulamento que estabelece as normas que regulam a emissão e uso do passaporte diplomático e do passaporte de serviço em Moçambique.
A apreensão do passaporte diplomático a Mondlane teve lugar quinta-feira (09) no posto de travessia do Aeroporto Internacional de Maputo, do SENAMI.
Segundo o conselheiro jurídico de Venâncio Mondlane, Dinis Tivane, a explicação dada no Aeroporto Internacional de Maputo foi que o sistema informatizado do SENAMI já não reconhece o passaporte de Mondlane, porque este perdeu o estatuto de deputado da AR.
“Ontem, quando o engenheiro Venâncio Mondlane desembarcou, seu passaporte foi retido nos serviços de Migração. A explicação que me foi dada é que o sistema já não reconhece o mesmo, em virtude de que seu portador, prescindiu do estatuto de deputado, logo, não pode ter aquele tipo de passaporte”, afirmou Tivane.
Na publicação feita hoje na sua página do Facebook, Tivane disse que, embora Mondlane já não seja membro do parlamento, é o segundo classificado nas eleições presidenciais de 9 de Outubro último.
Isso tornará automaticamente Mondlane membro do Conselho de Estado, órgão que assessora o Presidente da República. Com esse status, ele deverá receber um passaporte diplomático.
“Claramente, querem intimidá-lo. É como quem diz, estamos a reter-te em Moçambique”, escreveu Tivane.
Acrescentou que era como se ameaçassem mantê-lo preso em Moçambique, depois da sua estadia de dois meses no estrangeiro.
“Esse espectáculo baixo poderia ter sido evitado”, disse. “O processo que estamos prestes a desencadear para recuperar o passaporte só vai revelar mais sujidade”.
Tivane prometeu que a equipa jurídica de Mondlane irá
pressionar o SENAMI “até descobrirmos quem deu esta ordem ilegal”.
(AIM)
Ac/sg
